Lista de Licitações
Dispensa: 153
Inexigibilidade: 281
Foram encontrados 434 resultados
| Número Contratação | Número Processo | Data Publicação | Objeto | Modalidade | COVID-19 | Status | :. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 005NA/2016 | 013NA/2016 | 12/07/2016 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Tributário e Previdenciário,patrocinando causas judiciais e defesas processuais nas supracitadas áreas, promovendo as medidas e recursos pertinentes, além do acompanhamento dos processos em que o município de Nova Viçosa figure como parte no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1® Região e no Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região, bem como propositura e/ou defesa judicial de Ações Direta de Inconstitucionalidade em face de Lei ou Ato Normativo. | Inexigibilidade | Não | Finalizado | Detalhes |
| 006NA/2016 | 014NA/2016 | 12/07/2016 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados para subsidiar a Procuradoria Geral do Município na elaboração de projetos de Lei. Decretos, Portarias e instruções normativas, com o objetivo de disciplinar as atividades da Administração Municipal, promover a revisão da legislação municipal de interesse do Poder Executivo, a exemplo do estatuto dos Servidores Públicos, Estatuto do Magistério. Plano de Cargos e Vencimentos, Lei da Estrutura Organizacional da Administração, Lei que autoriza a contratação temporária, assessorar o gabinete do Prefeito, além de elaboração de defesa administrativa/judicial de Notificações Fiscais, Autos de Infração e Ações Fiscais lavrados pela Receita Federal e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS em seu desfavor, a fim de evitar cobranças de exações indevidas incidentes sobre a folha de pagamento e de multas, impedindo a inscrição em divida ativa e recusa de expedição de certidões negativas, bem como propositura de ações e/ou defesa judiciais na Comarca de Nova Viçosa/BA, além do acompanhamento das notificações e processos no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA. | Inexigibilidade | Não | Finalizado | Detalhes |
| 012NA/2016 | 022NA/2016 | 12/07/2016 | Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de peças e assessórios de Informática para manutenção dos computadores da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde deste Município. | Dispensa | Não | Finalizado | Detalhes |
| 009NA/2016 | 11/07/2016 | No mês de Julho do ano de 2016, NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO 009-NA-2016-DL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, ficando o mencionado número impedido de ser utilizado para qualquer procedimento de Dispensa de Licitação, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores no ano de 2016. | Dispensa | Não | Finalizado | Detalhes | |
| 010NA/2016 | 11/07/2016 | No mês de Julho do ano de 2016, NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO 010-NA-2016-DL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, ficando o mencionado número impedido de ser utilizado para qualquer procedimento de Dispensa de Licitação, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores no ano de 2016. | Dispensa | Não | Finalizado | Detalhes | |
| 011NA/2016 | 11/07/2016 | No mês de Julho do ano de 2016, NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO 011-NA-2016-DL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, ficando o mencionado número impedido de ser utilizado para qualquer procedimento de Dispensa de Licitação, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores no ano de 2016. | Dispensa | Não | Finalizado | Detalhes | |
| 006NA/2016 | 08/07/2016 | No mês de Julho do ano de 2016, NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO 006-NA-2016-DL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, ficando o mencionado número impedido de ser utilizado para qualquer procedimento de Dispensa de Licitação, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores no ano de 2016. | Dispensa | Não | Finalizado | Detalhes | |
| 001NA/2016 | 001NA/2016 | 08/07/2016 | Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustível para abastecimento da frota na sede do Município da Nova Viçosa para atender a todas as Secretarias deste Município, conforme Decreto n® 033-NA/2016 de 05 de julho de 2016 (situação de emergência). | Dispensa | Não | Finalizado | Detalhes |
| 002NA/2016 | 002NA/2016 | 08/07/2016 | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços no apoio e suporte na área de licitações deste Município. | Dispensa | Não | Finalizado | Detalhes |
| 003NA/2016 | 003NA/2016 | 08/07/2016 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de maquinas e equipamentos para a limpeza urbana na sede e distritos deste Município, conforme planilha anexa neste processo administrativo. | Dispensa | Não | Finalizado | Detalhes |
