4131

Pular para o conteúdo
Última atualização: 02 outubro 2024 às 08:53:44
Bahia bandeira do estado da Bahia
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO



Diário Oficial


O Diário Oficial da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

PDF JSON

Foram encontrados 262 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
02/10/2024 5544 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP. Download Detalhes
30/09/2024 5543 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
-		 Download Detalhes
26/09/2024 5542 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX018/2024-1.		 Download Detalhes
26/09/2024 5541 DECRETO Nº. 2081/2024.
-DECRETO Nº. 2080/2024.
-DECRETO Nº. 2079/2024.
-		 Download Detalhes
26/09/2024 5540 EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº CE0022024. Download Detalhes
26/09/2024 5539 DECRETO Nº. 2078/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
26/09/2024 5538 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024
-PORTARIA N° 595/2024
-PORTARIA N° 594/2024
-PORTARIA N° 593/2024
-PORTARIA N° 592/2024		 Download Detalhes
25/09/2024 5537 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP023/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP023/2024-1.		 Download Detalhes
23/09/2024 5536 DECRETO Nº 2077/2024.
-DECRETO Nº 2076/2024.
-DECRETO Nº 2075/2024.		 Download Detalhes
20/09/2024 5535 OFICIO 076/2024 Download Detalhes
20/09/2024 5534 EXTRATO DE CONTRATO Nº INX014/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX015/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX016/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX017/2024-1.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX014/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INX014/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX014/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INX015/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX015/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX016/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INX016/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX016/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INX017/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX017/2024.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº AD-020/2024 – CONTRATO ORIGINÁRIO: DP016/2024-1
-		 Download Detalhes
19/09/2024 5533 RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA C/ ADIÇÃO DE ATIVIDADE- RLAU Nº 003/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LAU/TT 001/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LAU/TT 002/2024.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-		 Download Detalhes
19/09/2024 5532 ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO PE0302021, PUBLICADO NO DIA 09/09/2024. Download Detalhes
19/09/2024 5531 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP. Download Detalhes
17/09/2024 5530 DECRETO Nº 2074/2024 - PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
17/09/2024 5529 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2024. Download Detalhes
16/09/2024 5528 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-		 Download Detalhes
13/09/2024 5527 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP021/202 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP021/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP021/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP022/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP021/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP022/2024-1.
-EXTRATO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX013/2024-1.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX006/2024-1.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX007/2024-1.
-		 Download Detalhes
13/09/2024 5526 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-070-2023 SMS DO CONTRATO Nº 070/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-		 Download Detalhes
13/09/2024 5525 ERRATAS. Download Detalhes
12/09/2024 5524 RLAU 006/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-RLAO 003/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
-LLI 001/2023 LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO		 Download Detalhes
12/09/2024 5523 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 057/2023 SMS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-071-2023 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-097-2022 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-069-2023 SMS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-072-2023 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-093-2022 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-095-2022 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-096-2022 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-099-2022 SMS
-		 Download Detalhes
11/09/2024 5522 DECRETO Nº. 2073/2024
-DECRETO Nº. 2072/2024
-DECRETO Nº. 2071/2024		 Download Detalhes
10/09/2024 5521 PORTARIA N° 587/2024.
-PORTARIA N° 588/2024.
-PORTARIA N° 589/2024.
-PORTARIA N° 590/2024.
-		 Download Detalhes
10/09/2024 5520 EXTRATO DE CONTRATO –PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0082024
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0152022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0162022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE017202203
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0242022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE004202301
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE004202301
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE004202301
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0282021
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CP0012021
-EXTRATO TERMO DE RECISÃO CONSENSUAL PRIMEIRO CONTRATO N° PE0022024		 Download Detalhes
10/09/2024 5519 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-071-2022 SMS. Download Detalhes
09/09/2024 5518 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N º 1855/2024. Download Detalhes
09/09/2024 5517 DECRETO Nº. 2063/2024
-DECRETO Nº. 2070/2024
-DECRETO Nº. 2068/2024
-DECRETO Nº. 2067/2024
-DECRETO Nº. 2066/2024
-DECRETO Nº. 2065/2024
-DECRETO Nº. 2064/2024
-DECRETO Nº. 2062/2024
-DECRETO Nº. 2061/2024
-DECRETO Nº. 2060/2024
-DECRETO Nº. 2059/2024
-DECRETO Nº. 2058/2024
-PORTARIA N° 586/2024
-
-		 Download Detalhes
09/09/2024 5516 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE0122024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012202401.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE012/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012202402.
-EXTRATO DE CONTRATO –PRIMEIRO CONTRATO Nº CE0012024.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0022024.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0092024.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0072024.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0032024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0072024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0182023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0302021.
-		 Download Detalhes
05/09/2024 5515 DECRETO Nº. 2003/2024.
-DECRETO Nº. 2055/2024.
-DECRETO Nº. 2056/2024.
-DECRETO Nº. 2057/2024
-		 Download Detalhes
05/09/2024 5514 PORTARIA N° 585/2024 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-069-2023 SMS DO CONTRATO Nº 069/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-
-		 Download Detalhes
04/09/2024 5513 PORTARIA N° 584/2024.
-PORTARIA N° 583/2024
-		 Download Detalhes
03/09/2024 5512 DECRETO 2053-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2052-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2051-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2050-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2049-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2048-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2047-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2046-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2045-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2044-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2043-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2042-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2041-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
-DECRETO 2040-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
-DECRETO 2039-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2038-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2037-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2036-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2035-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2034-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2033-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2032-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2031-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2030-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2029-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N º 1.853/2024.
-		 Download Detalhes
02/09/2024 5511 DECRETO 2028-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2027-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2026-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2025-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2024-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2023-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2022-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2021-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2020-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2019-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2018-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2017-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2016-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2015-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2014-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2013-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2012-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2011-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2010-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2009-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2008-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2007-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2006-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-		 Download Detalhes
30/08/2024 5510 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-081-2022 SMS DO CONTRATO Nº 081/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-077-2022 SMS DO CONTRATO Nº 077/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-078-2022 SMS DO CONTRATO Nº 078/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-080-2022 SMS DO CONTRATO Nº 080/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-085-2022 SMS DO CONTRATO Nº 085/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-087-2022 SMS DO CONTRATO Nº 087/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-089-2022 SMS DO CONTRATO Nº 089/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-090-2022 SMS DO CONTRATO Nº 090/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-091-2022 SMS DO CONTRATO Nº 091/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-092-2022 SMS DO CONTRATO Nº 092/2022 SMS.
-		 Download Detalhes
28/08/2024 5509 DECRETO Nº 1901 DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 1900 DE 01 DE JULHO DE 2024
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-073-2022 SMS DO CONTRATO Nº 073/2022 SMS - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-075-2022 SMS DO CONTRATO Nº 075/2022 SMS - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-037-2022 SMS DO CONTRATO Nº 037/2022 SMS - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-036-2022 SMS DO CONTRATO Nº 036/2022 SMS - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-		 Download Detalhes
27/08/2024 5508 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO CONTRATO N° CP0022022.
-		 Download Detalhes
23/08/2024 5507 REPUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP020/2024 DISPENSA DE LICITACAO N° DP020/2024 Download Detalhes
23/08/2024 5506 PORTARIA N° 581/2024.
-PORTARIA N° 580/2024.
-PORTARIA N° 579/2024.
-PORTARIA N° 578/2024.
-PORTARIA N° 577/2024.
-PORTARIA N° 576/2024.
-PORTARIA N° 575/2024
-		 Download Detalhes
23/08/2024 5505 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024 SMS.[
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS .
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS..
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-		 Download Detalhes
23/08/2024 5504 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Download Detalhes
22/08/2024 5503 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024 SMS 		Download Detalhes
22/08/2024 5502 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS CLÁUSULAS ABAIXO
-DECRETO Nº. 2002/2024
-DECRETO Nº. 2001/2024
-DECRETO Nº. 2000/2024
-DECRETO Nº. 1999/2024
-DECRETO Nº. 1998/2024
-DECRETO Nº. 1997/2024
-DECRETO Nº. 1996/2024
-DECRETO Nº. 1995/2024
-DECRETO Nº. 1994/2024
-DECRETO Nº. 1993/2024
-DECRETO Nº. 1992/2024
-DECRETO Nº. 1991/2024
-DECRETO Nº. 1990/2024
-DECRETO Nº. 1989/2024		 Download Detalhes
21/08/2024 5501 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP016/2023-1.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP019/2023-1.
-		 Download Detalhes
21/08/2024 5500 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SRP Download Detalhes
19/08/2024 5499 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP017/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP017/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP017/2024-1.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP018/2024-1.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP020/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP020/2024-1.		 Download Detalhes
19/08/2024 5498 DECRETOS Nº. 1981, 1980, 1979, 1978, 1977, 1976, 1975, 1974, 1973, 1972, 1971, 1970, 1969, 1968, 1967, 1966, 1965, 1964, 1963 E 1962,/2024.
-DECRETOS Nº. 1982 A 1988/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 5497 PORTARIA N° 575/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
15/08/2024 5496 DECRETO Nº. 1961/2024
-DECRETO Nº. 1960/2024
-DECRETO Nº. 1959/2024
-DECRETO Nº. 1958/2024
-DECRETO Nº. 1957/2024
-DECRETO Nº. 1956/2024
-DECRETO Nº. 1955/2024
-DECRETO Nº. 1954/2024
-DECRETO Nº. 1953/2024
-DECRETO Nº. 1952/2024
-DECRETO Nº. 1951/2024
-DECRETO Nº. 1950/2024
-DECRETO Nº. 1949/2024
-PORTARIA N° 574/2024		 Download Detalhes
14/08/2024 5495 DECRETO Nº. 1948/2024
-DECRETO Nº. 1947/2024
-DECRETO Nº. 1946/2024
-DECRETO Nº. 1945/2024
-DECRETO Nº. 1944/2024
-DECRETO Nº. 1943/2024
-DECRETO Nº. 1942/2024
-DECRETO Nº. 1941/2024
-DECRETO Nº. 1940/2024
-DECRETO Nº. 1939/2024
-DECRETO Nº. 1938/2024
-DECRETO Nº. 1937/2024
-DECRETO Nº. 1936/2024
-DECRETO Nº. 1935/2024 		Download Detalhes
14/08/2024 5494 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Download Detalhes
13/08/2024 5493 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. 		Download Detalhes
12/08/2024 5492 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Download Detalhes
09/08/2024 5491 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 SMS		 Download Detalhes
07/08/2024 5490 EXTRATO DE CONTRATO –TERCEIRO CONTRATO Nº PE0092023
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº TPE0012023
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE004202402
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE004202401
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0072024
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0062024
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0052024
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº CP003202202
-EXTRATO DE CONTRATO –PRIMEIRO CONTRATO Nº CE0032024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE0072024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0072024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0082024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0092024		 Download Detalhes
07/08/2024 5489 DECRETO Nº. 1934/2024
-DECRETO Nº. 1933/2024
-DECRETO Nº. 1932/2024
-DECRETO Nº. 1931/2024
-DECRETO Nº. 1930/2024
-DECRETO Nº. 1929/2024
-DECRETO Nº. 1928/2024
-DECRETO Nº. 1927/2024
-DECRETO Nº. 1922/2024.
-DECRETO Nº. 1921/2024.
-PORTARIA N° 573/2024
-PORTARIA N° 572/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 5488 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0372021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0032024
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0482021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0072023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CP001202201
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CP001202202
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° TPE0022023
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0152021		 Download Detalhes
02/08/2024 5487 LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÕES.
-RENOVAÇÕES LICENÇAS AMBIENTAIS DE UNIFICADAS.
-
-		 Download Detalhes
01/08/2024 5486 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-DECRETO Nº. 1924/2024
-DECRETO Nº. 1923/2024
-PORTARIA N° 571/2024.
-PORTARIA N° 570/2024.
-		 Download Detalhes
31/07/2024 5485 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-060-2022 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-059-2022 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-056-2022 SMS
-DECRETO Nº 1837 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 1838 DE 03 DE JUNHO DE 2024		 Download Detalhes
30/07/2024 5484 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024: Download Detalhes
30/07/2024 5483 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
29/07/2024 5482 EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE003/2023 Download Detalhes
29/07/2024 5481 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CR-003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-PORTARIA N° 007/2024-FME
-		 Download Detalhes
26/07/2024 5480 DECRETO Nº. 1918/2023
-DECRETO Nº. 1919/2024.
-DECRETO Nº. 1920/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº INX012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO nº INX012/2024-1.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX013/202 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX013/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX013/2024-1.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-PORTARIA N° 564/2024
-PORTARIA N° 565/2024
-PORTARIA N° 566/2024
-PORTARIA N° 567/2024
-PORTARIA N° 568/2024
-PORTARIA N° 569/2024
-
-		 Download Detalhes
25/07/2024 5479 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº CR-003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. CR-003/2024-10
-RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº CR-003/2024
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. CR-003/2024
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-003/2024
-		 Download Detalhes
25/07/2024 5478 DECRETO Nº. 1915/2024.
-DECRETO Nº. 1916/2024.
-DECRETO Nº. 1917/2024.
-LEI Nº. 621/2024.
-LEI Nº. 620/2024.
-		 Download Detalhes
25/07/2024 5477 EXTRATOS E RESUMOS DE CREDENCIAMENTOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO Download Detalhes
24/07/2024 5476 EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-2.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-3.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-4.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-5.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-6.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-7.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-8.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-9.
-TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº CR-003/2024.
-		 Download Detalhes
23/07/2024 5475 DECRETO Nº. 1914/2024.
-DECRETO Nº. 1878/2024
-		 Download Detalhes
18/07/2024 5474 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Download Detalhes
18/07/2024 5473 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP020/2024-ADM. Download Detalhes
17/07/2024 5472 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Download Detalhes
17/07/2024 5471 DECRETO 1913/2024- exoneração a pedido.
-LEI 619/2024.
-PORTARIA 563/2024- concessão de férias.
-PORTARIA 562/2024- concessão de férias.
-PORTARIA 561/2024- concessão de férias.
-PORTARIA 560/2024- concessão de férias.
-		 Download Detalhes
16/07/2024 5470 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024
-		 Download Detalhes
12/07/2024 5469 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS		 Download Detalhes
11/07/2024 5468 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE002/2024 Download Detalhes
11/07/2024 5467 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 SMS
-DECRETO Nº. 1898/2024 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
10/07/2024 5466 LAU 006/2023 - VITÓRIA DISTRIBUIDORA.
-LAO 013/2022 - FAZ LIMEIRA.
-LAO 012/2022 - FAZ SANTA ROSA.
-LAO 011/2022 - SÍTIO BOA VISTA.
-LAO 010/2022 - FAZ SANTA HELENA.
-LAO 001/2024 - FAZ CÉU AZUL - BARRAMENTO A.
-LAO 002/2024 - FAZ CÉU AZUL - BARRAMENTO B.
-DECRETO Nº. 1912/2024
-DECRETO Nº. 1911/2024.
-PORTARIA N° 558/2024.
-		 Download Detalhes
10/07/2024 5465 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N º 1855/2024 - “APROVA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL, ESPECÍFICA E INOMINADA – REURB - “S”, “E” E “I” DO POVOADO DE BELA VISTA, MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CULTURA EM GERAL
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – AUDIOVISUAL
-		 Download Detalhes
09/07/2024 5464 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE001/2024
-		 Download Detalhes
09/07/2024 5463 TERMO DE ADESÃO
-DECRETO Nº. 1908/2024
-DECRETO Nº. 1909/2024
-DECRETO Nº. 1910/2024
-		 Download Detalhes
08/07/2024 5462 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SRP
-
-		 Download Detalhes
05/07/2024 5461 DECRETO Nº 1907/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 – CULTURA EM GERAL
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 – AUDIOVISUAL
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
-		 Download Detalhes
05/07/2024 5460 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA Download Detalhes
05/07/2024 5459 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024 SMS		 Download Detalhes
04/07/2024 5458 DECRETO DE Nº. 1902/2024.
-DECRETO Nº. 1903/2024.
-DECRETO Nº. 1904/2024.
-DECRETO Nº. 1905/2024
-DECRETO Nº. 1906/2024
-PORTARIA N° 557/2024.
-PORTARIA N° 556/2024.
-PORTARIA N° 554/2024.
-PORTARIA N° 555/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 5457
-DECRETO Nº. 1899/2024.
-DECRETO Nº. 1889/2024
-DECRETO Nº. 1897/2024
-DECRETO Nº. 1896/2024
-DECRETO Nº. 1895/2024
-DECRETO Nº. 1894/2024
-DECRETO Nº. 1893/2024
-DECRETO Nº. 1892/2024
-DECRETO Nº. 1891/2024
-DECRETO Nº. 1890/2024
-DECRETO Nº. 1888/2024
-DECRETO Nº. 1887/2024
-DECRETO Nº. 1886/2024
-DECRETO Nº. 1885/2024
-DECRETO Nº. 1884/2024
-PORTARIA N° 553/2024.
-PORTARIA N° 552/2024.
-		 Download Detalhes
03/07/2024 5456 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 Download Detalhes
03/07/2024 5455 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024 SMS.
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO nº 027/2024 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-064-2023 SMS DO CONTRATO Nº 064/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-		 Download Detalhes
03/07/2024 5454 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP Download Detalhes
01/07/2024 5453 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA EDIÇÃO Nº 5450, DE 01 DE JULHO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP016/2024 DISPENSA DE LICITACAO N° DP016/2024
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP016/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DP016/2024-1		 Download Detalhes
01/07/2024 5452 DECRETO DE Nº. 1883/2024.
-DECRETO N.º 1882/2024.
-DECRETO DE Nº. 1881/2024.
-DECRETO DE Nº. 1880/2024.
-DECRETO DE Nº. 1874/2024.		 Download Detalhes
01/07/2024 5451 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA Download Detalhes
01/07/2024 5450
-
-REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA
-REPUBLICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP016/2024
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº DP016/2024-1		 Download Detalhes
28/06/2024 5449 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP015/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP015/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX010/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP021/2023-1.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX010/2024
-
-		 Download Detalhes
28/06/2024 5448 DECRETO Nº. 1862/2024. Download Detalhes
28/06/2024 5447 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2024.
-
-		 Download Detalhes
27/06/2024 5446 DECRETO DE Nº. 1703/2024.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 1859/2024.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1747 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1748 DE 02 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
26/06/2024 5445 DECRETO Nº. 1860/2024 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE 02 DE JULHO-INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download Detalhes
25/06/2024 5444 TERMO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA - CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA EDIÇÃO Nº 5435, DE 15 DE JUNHO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP015/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP015/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP015/2024
-
-		 Download Detalhes
25/06/2024 5443 DECRETO Nº. 1859/2024 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público efetivo, do cargo de auxiliar de secretaria, da secretaria municipal da educação, cultura e desporto e dá outras providências.
-PORTARIA N° 551/2024
-PORTARIA N° 550/2024
-PORTARIA N° 549/2024
-PORTARIA N° 548/2024
-		 Download Detalhes
24/06/2024 5442 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX016/2023. Download Detalhes
20/06/2024 5441 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Download Detalhes
19/06/2024 5440 REPUBLICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP014/2024 Download Detalhes
19/06/2024 5439 DECRETO Nº. 1858/2024 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1644/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download Detalhes
18/06/2024 5438 COMUNICADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CP-004/2024-ADM Download Detalhes
18/06/2024 5437 PORTARIA N° 546/2024 - FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA O SERVIDOR ROSANO DA CONCEIÇÃO BATISTA, MATRÍCULA 4355, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, CONTADAS A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 547/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-		 Download Detalhes
17/06/2024 5436 DECRETO Nº 1857/2024 - ALTERA O DECRETO Nº. 871, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
15/06/2024 5435 EXTRATO DE CONTRATO Nº DP012/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP014/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX008/2024-1-FME.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX009/2024-1.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP020/2023-1.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP012/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP012/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP013/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP013/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP013/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP014/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP014/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX008/2024-FME.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX009/2024.		 Download Detalhes
12/06/2024 5434 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 SMS - CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 SMS - CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 SMS - CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-		 Download Detalhes
10/06/2024 5433 DECRETO Nº. 1.856/2024.
-DECRETO N º 1.855/2024.
-DECRETO N º 1.854/2024.
-DECRETO N º 1.853/2024.
-DECRETO N º 1.852/2024.
-DECRETO Nº. 1.851/2024.
-DECRETO Nº. 1.850/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. º CP-004/2024-ADM - PROCESSO ADMINISTRATIVO CR-004/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR-004/2024-ADM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP.		 Download Detalhes
07/06/2024 5432 LICENÇAS AMBIENTAIS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2024 SMS.
-PORTARIA 10/2024.
-		 Download Detalhes
06/06/2024 5431 EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº ARP 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
05/06/2024 5430 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA.
-DECRETO Nº. 1848/2024.
-DECRETO Nº. 1847/2024.
-DECRETO Nº. 1846/2024.
-DECRETO Nº. 1841/2024.
-DECRETO Nº. 1840/2024.
-DECRETO Nº. 1839/2024.
-DECRETO Nº. 1798/2024.
-DECRETO Nº. 1849/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2023 SMS.		 Download Detalhes
05/06/2024 5429 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 5428 DECRETO Nº. 1845/2024.
-DECRETO Nº. 1844/2024.
-DECRETO Nº. 1843/2024.
-DECRETO Nº. 1842/2024.
-PORTARIA N° 545/2024.
-PORTARIA N° 544/2024.
-PORTARIA N° 543/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 5427 TERMO DE ADESÃO A ARP Nº 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
03/06/2024 5426 DECRETO N.º 1836/2024.
-DECRETO N.º 1835/2024.
-
-		 Download Detalhes
03/06/2024 5425 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA.
-PORTARIA N° 542/2024.
-
-		 Download Detalhes
31/05/2024 5424 DECRETO DE Nº 1780/2024. Download Detalhes
28/05/2024 5423 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0022024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0032024.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE001202401.
-PORTARIA N° 541/2024.
-PORTARIA N° 540/2024.
-PORTARIA N° 539/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0102022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0142022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° PE0042023 02.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0132021.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0042023 02.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0112022 01.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° PE0462021.		 Download Detalhes
28/05/2024 5422 DECRETO Nº 1716 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 1717 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
27/05/2024 5421 DECRETO Nº 1748 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1747 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
27/05/2024 5420 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP008.A/2024-FME. Download Detalhes
24/05/2024 5419 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP008.A/2024-FME.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CR-001/2024-1-FME.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP008.A/2024-1.
-EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS E RESUMOS DE CREDENCIAMENTOS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 1-AD-058-2023 SMS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-057-2023 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.,
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP-001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CR-001/2024.
-		 Download Detalhes
24/05/2024 5418 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP003/2024-FMED PROCESSO ADMINISTRATIVO CR-003/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR003/2024-FME.
-
-
- 		Download Detalhes
24/05/2024 5417 DECRETO Nº 1780/2024. Download Detalhes
24/05/2024 5416 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP003/2024-FMED.
-
-		 Download Detalhes
23/05/2024 5415 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL SEMMA/DLA Nº 006/2024. Download Detalhes
23/05/2024 5414 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024.
-PORTARIA N° 538/2024.
-
-		 Download Detalhes
22/05/2024 5413 DECRETO Nº 1779/2024.
-PORTARIA N° 537/2024.
-
-		 Download Detalhes
22/05/2024 5412 AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-
-		 Download Detalhes
21/05/2024 5411 LEI Nº 618/2024.
-
-		 Download Detalhes
17/05/2024 5410 DECRETO DE N° 1778/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
16/05/2024 5409 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA LAU 002/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA LAU 001/2024.		 Download Detalhes
16/05/2024 5408 DECRETO DE N° 1777/2024. Download Detalhes
14/05/2024 5407 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-
-		 Download Detalhes
13/05/2024 5406 EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-PORTARIA N° 535/2024.
-PORTARIA N° 536/2024.
-		 Download Detalhes
10/05/2024 5405 DECRETO Nº 1775/2024. Download Detalhes
10/05/2024 5404 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-
-		 Download Detalhes
09/05/2024 5403 EXTRATO DE CONTRATO Nº CRO-002/2024-1.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP002/2024.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP-002/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP-002/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CRO-002/2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 5402 EXTRATO DE CONTRATO Nº DP009/2024-1.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP009/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP009/2024.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP023/2023-1.
-EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021.		 Download Detalhes
08/05/2024 5401 CONTRATO DE COMODATO.
-DECRETO Nº 1772/2024.
-DECRETO Nº 1773/2024.
-DECRETO Nº 1774/2024.
-DECRETO Nº 1776/2024.
-PORTARIA N° 533/2024.
-PORTARIA N° 534/2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 5400 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° PE004 2023 02.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE004 2023 02.
-EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº PE001 2024 02.		 Download Detalhes
07/05/2024 5399 DECRETO Nº 1768/2024.
-DECRETO DE Nº 1769/2024.
-DECRETO Nº 1770/2024.
-DECRETO Nº 1771/2024.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 SMS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP.		 Download Detalhes
07/05/2024 5398 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0012024 01.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0012024 02.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE0012021.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE0182021.
-EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº PE001202401
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE017202304.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0032023.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0102023.
-EXTRATO DE CONTRATO – QUARTO CONTRATO Nº PE0052023.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0012023 01.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0012023 02.		 Download Detalhes
06/05/2024 5397 DECRETO Nº 1767/2024.
-DECRETO Nº 1749/2024.
-DECRETO DE Nº 1750/2024
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 SMS.
-PORTARIA N° 532/2024		 Download Detalhes
02/05/2024 5396 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 SMS		 Download Detalhes
02/05/2024 5395 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-
-
-
-
-		 Download Detalhes
30/04/2024 5394 DECRETO DE N° 1741/2024.
-DECRETO Nº 1742/2024.
-		 Download Detalhes
29/04/2024 5393 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE039 2021 03.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE003 2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° PE023 2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO QUINTO CONTRATO N° PE023 2022.		 Download Detalhes
29/04/2024 5392 DECRETO Nº 1739/2024.
-DECRETO Nº 1740/2024.
-DECRETO Nº 1675 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 1676 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-
-
- 		Download Detalhes
29/04/2024 5391 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021. Download Detalhes
27/04/2024 5390 EXTRATO DE CONTRATO Nº DP008/2024-1. Download Detalhes
26/04/2024 5389 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Download Detalhes
25/04/2024 5388 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX011/2023.
-
-		 Download Detalhes
25/04/2024 5387 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP007/2024-ADM. Download Detalhes
25/04/2024 5386 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP005/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP006/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP007/2024-ADM.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP007/2024-SEMED.		 Download Detalhes
23/04/2024 5385 DECRETO Nº 1738/2024. Download Detalhes
22/04/2024 5384 DECRETO Nº. 1737/2024.
-DECRETO Nº. 1736/2024.
-PORTARIA N° 531/2024.
-PORTARIA N° 530/2024.
-
-		 Download Detalhes
19/04/2024 5383 ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CME Nº. 01, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
19/04/2024 5382 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP008/2024. Download Detalhes
18/04/2024 5381 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 SMS.
-
-		 Download Detalhes
18/04/2024 5380 DECRETO N º 1735/2024.
-
-		 Download Detalhes
18/04/2024 5379 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 SMS.
-
-		 Download Detalhes
18/04/2024 5378 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-
-		 Download Detalhes
17/04/2024 5377 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024 SMS.
-
-		 Download Detalhes
17/04/2024 5376 DECRETO Nº 1734/2024.
-PORTARIA N° 529/2024.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº AD-005/2024.
-
-		 Download Detalhes
15/04/2024 5375 DECRETO Nº 1733/2024.
-DECRETO Nº 1732/2024.
-
-		 Download Detalhes
15/04/2024 5374 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Download Detalhes
15/04/2024 5373 EXTRATO DE CONVÊNIO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017 /2024 CONVENIO Nº 001/2024 SMS Download Detalhes
12/04/2024 5372 EXTRATO DE CONVÊNIO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017 /2024 CONVENIO Nº 001/2024 SMS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-055-2023 SMS DO CONTRATO Nº 055/2023 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 SMS.		 Download Detalhes
10/04/2024 5371 DECRETO Nº 1731/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0032022.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0092023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 SMS.		 Download Detalhes
10/04/2024 5370 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTEABERTURA DE CRÉDITO N° 40/00082-6.
-DECRETO Nº 1656 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1655 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
09/04/2024 5369 PORTARIA N° 526/2024.
-PORTARIA N° 527/2024.
-PORTARIA N° 528/2024.
-
-
-
- 		Download Detalhes
08/04/2024 5368 DECRETO Nº 1728/2024.
-DECRETO Nº 1729/2024.
-DECRETO Nº 1730/2024.
-PORTARIA N° 525/2024.
-PORTARIA N° 524/2024.		 Download Detalhes
08/04/2024 5367 EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL – CULTURA EM GERAL E AUDIO VISUAL. Download Detalhes
06/04/2024 5366 REPUBLICAÇÕES DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX006/2024, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX006/2024, TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX007/2024, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX007/2024, EXTRATO DE CONTRATO Nº INX006/2024-1 E EXTRATO DE CONTRATO Nº INX007/2024-1. Download Detalhes
05/04/2024 5365 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-051-2023 SMS DO CONTRATO Nº 051-2023 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-052-2023 SMS DO CONTRATO Nº 052-2023 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-053-2023 SMS DO CONTRATO Nº 053-2023 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-54-2023 SMS DO CONTRATO Nº 54-2023 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 SMS		 Download Detalhes
04/04/2024 5364 EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DE ADITIVOS. Download Detalhes
02/04/2024 5363 DECRETO Nº. 1727/2024 Download Detalhes
01/04/2024 5362 DECRETOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA
-
-
-
-
-
-		 Download Detalhes
28/03/2024 5361 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO2023- EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 31 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
27/03/2024 5360 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 SMS.
-REPUBLIÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX005/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº INX005/2024-1.
-PORTARIA N° 523/2024.
-PORTARIA N° 522/2024.
-PORTARIA N° 521/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
26/03/2024 5359 DECRETO DE Nº. 1703/2024.
-TERMO DE ATO TORNADO SEM EFEITO - EXTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-032-2023 SMS.
-
- 		Download Detalhes
25/03/2024 5358 DECRETO Nº. 1701/2024.
-DECRETO N°. 1702/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP002/2023
-
-		 Download Detalhes
22/03/2024 5357 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA. Download Detalhes
21/03/2024 5356 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-049-2023 SMS DO CONTRATO Nº 049/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. Download Detalhes
20/03/2024 5355 DECRETO Nº. 1699/2024
-DECRETO Nº 1700/2024.
-PORTARIA N° 520/2024
-PORTARIA N° 519/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 5354 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. º 002/2024-PMNV Download Detalhes
19/03/2024 5353 ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - (ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021). Download Detalhes
19/03/2024 5352 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021. Download Detalhes
16/03/2024 5351 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. Download Detalhes
14/03/2024 5350 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 SMS		 Download Detalhes
13/03/2024 5349 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-
-		 Download Detalhes
12/03/2024 5348 DECRETO Nº. 1698/2024 Download Detalhes
12/03/2024 5347 DECRETO Nº 1616 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1615 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-
-
-
- 		Download Detalhes
12/03/2024 5346 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMNV
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-		 Download Detalhes
11/03/2024 5345 DECRETO DE Nº. 1688/2024.
-DECRETO Nº. 1694/2024.
-DECRETO Nº. 1695/2024.
-TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.		 Download Detalhes
08/03/2024 5344 EXTRATO DO SEGUNDOTERMO ADITIVO - PRIMEIRO CONTRATO N° PE001202301
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO CONTRATO N° PE0062023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0092023		 Download Detalhes
08/03/2024 5343 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-
-		 Download Detalhes
07/03/2024 5342 DECRETO Nº. 1693/2024
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 SMS
-PORTARIA N° 518/2024
-PORTARIA N° 517/2024		 Download Detalhes
06/03/2024 5341 EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE020202303
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-048-2023 SMS
-
-		 Download Detalhes
06/03/2024 5340 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUINTO CONTRATO N° PE0232022 - CONTRATADA: AUTO POSTO CATAVENTO LTDA
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUINTO CONTRATO N° PE0232022 - CONTRATADA: ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE LOPES
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0242021 - CONTRATADA: DELSON LUIZ ZATTA JUNIOR – ME		 Download Detalhes
06/03/2024 5339 PORTARIA N° 516/2024
-PORTARIA N° 515/2024
-
-
-
- 		Download Detalhes
05/03/2024 5338 DECRETO Nº. 1692/2023
-DECRETO Nº. 1691/2024
-DECRETO Nº. 1690/2024
-DECRETO Nº. 1689/2023
-
-		 Download Detalhes
04/03/2024 5337 DECRETOS. Download Detalhes
04/03/2024 5336 EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE0202023 05
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0202023 04
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0202023 02
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0202023 01
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0072023
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0052023
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0102023		 Download Detalhes
29/02/2024 5335 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 SMS		 Download Detalhes
29/02/2024 5334 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023. Download Detalhes
28/02/2024 5333 DECRETO DE Nº. 1672/2024.
-REPUBLICAÇÃO LEI Nº. 549/2021.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 SMS.		 Download Detalhes
28/02/2024 5332 REPUBLICAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2023 Download Detalhes
27/02/2024 5331 PORTARIA N° 514/2024.
-PORTARIA N° 513/2024.
-PORTARIA N° 512/2024.
-PORTARIA N° 511/2024.
-
-		 Download Detalhes
27/02/2024 5330 DECRETO Nº 1671/2024 - Dispõe sobre a retificação do decreto 1670/2024, de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VICOSA.
-		 Download Detalhes
26/02/2024 5329 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO PE039202103.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO PE039202101.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO PE0482021.
-EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO QUARTO CONTRATO PE0462021.		 Download Detalhes
23/02/2024 5328 EXTRATO DE CONTRATO Nº INX003/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX004/2024-1.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX003/2024.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX003/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX004/2024.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX004/2024.		 Download Detalhes
23/02/2024 5327 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº AD-001/2024. Download Detalhes
23/02/2024 5326 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024. Download Detalhes
21/02/2024 5325 DECRETO Nº 1670/2024.
-DECRETO Nº 1669/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Download Detalhes
20/02/2024 5324 DECRETO DE Nº. 1668/2024.
-
-		 Download Detalhes
20/02/2024 5323 DECRETO Nº. 1667/2024.
-DECRETO Nº. 1666/2024.
-DECRETO Nº. 1665/2024.
-PORTARIA N° 510/2024.
-PORTARIA N° 509/2024.
-PORTARIA N° 508/2024.		 Download Detalhes
15/02/2024 5322 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - TERCEIRO CONTRATO N° PE0022022. Download Detalhes
09/02/2024 5321 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
08/02/2024 5320 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE016 2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE017 2023 01.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE017 2023 02.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE017 2023 03.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE018 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE001 2023 02.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE018 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE016 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE017 2023 03.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE021 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE031 2022 01.		 Download Detalhes
07/02/2024 5319 DECRETO Nº. 1664/2024. Download Detalhes
06/02/2024 5318
-DECRETO DE Nº. 1663/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
06/02/2024 5317 DECRETO Nº 1602 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-		 Download Detalhes
05/02/2024 5316 DECRETO Nº. 1663/2024.
-DECRETO Nº. 1662/2024.
-DECRETO Nº. 1661/2024.
-DECRETO Nº. 1658/2024.
-DECRETO Nº. 1657/2024.
-PORTARIA N° 507/2024.
-PORTARIA N° 506/2024.		 Download Detalhes
02/02/2024 5315 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO PE004202301.
-
-		 Download Detalhes
02/02/2024 5314 ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO CPE0022022, PUBLICADO NO DIA 08/01/2024.
-
-		 Download Detalhes
01/02/2024 5313 DECRETO Nº 1656/2024.
-DECRETO Nº 1655/2024.
-DECRETO Nº 1654/2024.
-DECRETO Nº 1653/2024.
-PORTARIA N° 505/2024.
-PORTARIA N° 504/2024.		 Download Detalhes
31/01/2024 5312 ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO CONTRATO PE00122023, PUBLICADO NO DIA 08/01/2024.
-ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO PE031202202, PUBLICADO NO DIA 04/01/2024.		 Download Detalhes
31/01/2024 5311 DECRETO Nº 1652/2024.
-DECRETO Nº 1651/2024.
-DECRETO Nº 1650/2024.
-DECRETO Nº 1649/2024.
-DECRETO Nº 1648/2024.		 Download Detalhes
30/01/2024 5310 DECRETO Nº 1647/2024.
-ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO PE011202201, PUBLICADO NO DIA 04/01/2024.
-
-		 Download Detalhes
30/01/2024 5309 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
-		 Download Detalhes
29/01/2024 5308 DECRETO Nº 1602 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1603 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
-		 Download Detalhes
29/01/2024 5307 DECRETO Nº 1646/2024.
-DECRETO Nº 1645/2024.
-ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO PE011202201, PUBLICADO NO DIA 04/01/2024.
-PORTARIA N° 503/2024.
-PORTARIA N° 502/2024.		 Download Detalhes
26/01/2024 5306 RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO: RLAU 009/2023.
-REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL SEMMA/DLA PROCESSO: DLA N° 003/2023.
-
-		 Download Detalhes
26/01/2024 5305 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.		 Download Detalhes
24/01/2024 5304
-
-DECRETO Nº. 1644/2024.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-PORTARIA N° 499/2024
-PORTARIA N° 500/2024.
-PORTARIA N° 501/2024.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO PE011202201.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO PE001202302.
-
-		 Download Detalhes
23/01/2024 5303 DECRETO Nº. 1643/2024.
-DECRETO Nº. 1642/2024.
-DECRETO Nº. 1641/2024.
-PORTARIA N° 498/2024.		 Download Detalhes
22/01/2024 5302 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2024.
-DECRETO Nº 1640/2024.
-DECRETO DE Nº 1639/2024.
-DECRETO Nº 1638/2024.
-DECRETO DE Nº 1637/2024.
-DECRETO Nº 1636/2024.
-ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO PE0072021, PUBLICADO NO DIA 08/01/2024.		 Download Detalhes
19/01/2024 5301 REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP023/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP024/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP025/2023
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DP023/2023-1.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DP024/2023-1.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DP025/2023-1.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2024 SMS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº AD-064/2023 – CONTRATO ORIGINÁRIO: 064-A/2022
-		 Download Detalhes
18/01/2024 5300 DECRETO Nº. 1635/2024.
-DECRETO Nº. 1634/2024.
-DECRETO Nº. 1633/2024.
-DECRETO Nº. 1632/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-018-2023 SMS DO CONTRATO Nº 018/2023.		 Download Detalhes
17/01/2024 5299 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° PE0462021. Download Detalhes
16/01/2024 5298 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023
-		 Download Detalhes
15/01/2024 5297 PORTARIA N° 497/2024.
-PORTARIA N° 496/2024.
-PORTARIA N° 495/2024.
-
-		 Download Detalhes
12/01/2024 5296 DECRETO N° 1631/2024. Download Detalhes
10/01/2024 5295 EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE027202201.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0122023.
-
-		 Download Detalhes
10/01/2024 5294 PORTARIA N° 494/2023.
-PORTARIA N° 493/2024.
-PORTARIA N° 492/2024.
-PORTARIA N° 491/2024.
-PORTARIA N° 490/2024.
-TERMOS ADITIVOS.		 Download Detalhes
09/01/2024 5293 DECRETO Nº. 1630/2024.
-DECRETO Nº. 1629/2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 1624/2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 1627/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 – CULTURA EM GERAL CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAS EM GERAL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 – CULTURA EM GERAL E AUDIOVISUAL.		 Download Detalhes
09/01/2024 5292 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
08/01/2024 5291 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE027202202
-TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL Nº002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PE0022022		 Download Detalhes
08/01/2024 5290 EDITAL N° 001/2024.
-TERMOS ADITIVOS.
-
-		 Download Detalhes
08/01/2024 5289 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2024.
-TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024.
-DECRETO Nº. 1628/2024.
-DECRETO Nº. 1627/2023.
-DECRETO Nº. 1626/2024.
-DECRETO DE Nº. 1625/2024.
-DECRETO Nº. 1624/2024.		 Download Detalhes
05/01/2024 5288 DECRETO Nº 1622/2024.
-DECRETO 1623/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Download Detalhes
05/01/2024 5287 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023. Download Detalhes
04/01/2024 5286 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
04/01/2024 5285 DECRETO DE Nº 1617/2024.
-DECRETO Nº 1618/2024.
-DECRETO DE Nº 1619/2024.
-DECRETO 1620/2024.
-DECRETO Nº 1621/2024.		 Download Detalhes
03/01/2024 5284 EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024 SMS.
-
- 		Download Detalhes
03/01/2024 5283 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 1
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
02/10/2024 5544 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP. Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 5543 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
-		 Download Detalhes
26/09/2024 5542 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX018/2024-1.		 Download Detalhes
26/09/2024 5541 DECRETO Nº. 2081/2024.
-DECRETO Nº. 2080/2024.
-DECRETO Nº. 2079/2024.
-		 Download Detalhes
26/09/2024 5540 EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº CE0022024. Download Detalhes
26/09/2024 5539 DECRETO Nº. 2078/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
26/09/2024 5538 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024
-PORTARIA N° 595/2024
-PORTARIA N° 594/2024
-PORTARIA N° 593/2024
-PORTARIA N° 592/2024		 Download Detalhes
25/09/2024 5537 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP023/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP023/2024-1.		 Download Detalhes
23/09/2024 5536 DECRETO Nº 2077/2024.
-DECRETO Nº 2076/2024.
-DECRETO Nº 2075/2024.		 Download Detalhes
20/09/2024 5535 OFICIO 076/2024 Download Detalhes
20/09/2024 5534 EXTRATO DE CONTRATO Nº INX014/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX015/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX016/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX017/2024-1.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX014/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INX014/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX014/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INX015/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX015/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX016/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INX016/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX016/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INX017/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX017/2024.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº AD-020/2024 – CONTRATO ORIGINÁRIO: DP016/2024-1
-		 Download Detalhes
19/09/2024 5533 RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA C/ ADIÇÃO DE ATIVIDADE- RLAU Nº 003/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LAU/TT 001/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LAU/TT 002/2024.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-		 Download Detalhes
19/09/2024 5532 ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO PE0302021, PUBLICADO NO DIA 09/09/2024. Download Detalhes
19/09/2024 5531 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP. Download Detalhes
17/09/2024 5530 DECRETO Nº 2074/2024 - PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
17/09/2024 5529 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2024. Download Detalhes
16/09/2024 5528 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-		 Download Detalhes
13/09/2024 5527 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP021/202 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP021/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP021/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP022/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP021/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP022/2024-1.
-EXTRATO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX013/2024-1.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX006/2024-1.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX007/2024-1.
-		 Download Detalhes
13/09/2024 5526 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-070-2023 SMS DO CONTRATO Nº 070/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-		 Download Detalhes
13/09/2024 5525 ERRATAS. Download Detalhes
12/09/2024 5524 RLAU 006/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-RLAO 003/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
-LLI 001/2023 LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO		 Download Detalhes
12/09/2024 5523 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 057/2023 SMS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-071-2023 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-097-2022 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-069-2023 SMS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-072-2023 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-093-2022 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-095-2022 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-096-2022 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-099-2022 SMS
-		 Download Detalhes
11/09/2024 5522 DECRETO Nº. 2073/2024
-DECRETO Nº. 2072/2024
-DECRETO Nº. 2071/2024		 Download Detalhes
10/09/2024 5521 PORTARIA N° 587/2024.
-PORTARIA N° 588/2024.
-PORTARIA N° 589/2024.
-PORTARIA N° 590/2024.
-		 Download Detalhes
10/09/2024 5520 EXTRATO DE CONTRATO –PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0082024
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0152022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0162022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE017202203
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0242022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE004202301
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE004202301
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE004202301
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0282021
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CP0012021
-EXTRATO TERMO DE RECISÃO CONSENSUAL PRIMEIRO CONTRATO N° PE0022024		 Download Detalhes
10/09/2024 5519 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-071-2022 SMS. Download Detalhes
09/09/2024 5518 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N º 1855/2024. Download Detalhes
09/09/2024 5517 DECRETO Nº. 2063/2024
-DECRETO Nº. 2070/2024
-DECRETO Nº. 2068/2024
-DECRETO Nº. 2067/2024
-DECRETO Nº. 2066/2024
-DECRETO Nº. 2065/2024
-DECRETO Nº. 2064/2024
-DECRETO Nº. 2062/2024
-DECRETO Nº. 2061/2024
-DECRETO Nº. 2060/2024
-DECRETO Nº. 2059/2024
-DECRETO Nº. 2058/2024
-PORTARIA N° 586/2024
-
-		 Download Detalhes
09/09/2024 5516 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE0122024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012202401.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE012/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012202402.
-EXTRATO DE CONTRATO –PRIMEIRO CONTRATO Nº CE0012024.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0022024.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0092024.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0072024.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0032024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0072024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0182023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0302021.
-		 Download Detalhes
05/09/2024 5515 DECRETO Nº. 2003/2024.
-DECRETO Nº. 2055/2024.
-DECRETO Nº. 2056/2024.
-DECRETO Nº. 2057/2024
-		 Download Detalhes
05/09/2024 5514 PORTARIA N° 585/2024 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-069-2023 SMS DO CONTRATO Nº 069/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-
-		 Download Detalhes
04/09/2024 5513 PORTARIA N° 584/2024.
-PORTARIA N° 583/2024
-		 Download Detalhes
03/09/2024 5512 DECRETO 2053-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2052-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2051-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2050-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2049-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2048-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2047-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2046-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2045-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2044-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2043-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2042-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2041-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
-DECRETO 2040-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
-DECRETO 2039-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2038-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2037-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2036-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2035-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2034-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2033-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2032-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2031-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2030-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2029-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N º 1.853/2024.
-		 Download Detalhes
02/09/2024 5511 DECRETO 2028-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2027-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2026-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2025-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2024-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2023-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2022-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2021-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2020-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2019-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2018-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2017-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2016-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2015-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2014-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2013-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2012-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2011-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2010-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2009-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2008-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2007-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 2006-2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
-		 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 5510 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-081-2022 SMS DO CONTRATO Nº 081/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-077-2022 SMS DO CONTRATO Nº 077/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-078-2022 SMS DO CONTRATO Nº 078/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-080-2022 SMS DO CONTRATO Nº 080/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-085-2022 SMS DO CONTRATO Nº 085/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-087-2022 SMS DO CONTRATO Nº 087/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-089-2022 SMS DO CONTRATO Nº 089/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-090-2022 SMS DO CONTRATO Nº 090/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-091-2022 SMS DO CONTRATO Nº 091/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-092-2022 SMS DO CONTRATO Nº 092/2022 SMS.
-		 Download Detalhes
28/08/2024 5509 DECRETO Nº 1901 DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 1900 DE 01 DE JULHO DE 2024
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-073-2022 SMS DO CONTRATO Nº 073/2022 SMS - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-075-2022 SMS DO CONTRATO Nº 075/2022 SMS - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-037-2022 SMS DO CONTRATO Nº 037/2022 SMS - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-036-2022 SMS DO CONTRATO Nº 036/2022 SMS - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-		 Download Detalhes
27/08/2024 5508 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO CONTRATO N° CP0022022.
-		 Download Detalhes
23/08/2024 5507 REPUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP020/2024 DISPENSA DE LICITACAO N° DP020/2024 Download Detalhes
23/08/2024 5506 PORTARIA N° 581/2024.
-PORTARIA N° 580/2024.
-PORTARIA N° 579/2024.
-PORTARIA N° 578/2024.
-PORTARIA N° 577/2024.
-PORTARIA N° 576/2024.
-PORTARIA N° 575/2024
-		 Download Detalhes
23/08/2024 5505 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024 SMS.[
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS .
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS..
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-		 Download Detalhes
23/08/2024 5504 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Download Detalhes
22/08/2024 5503 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024 SMS 		Download Detalhes
22/08/2024 5502 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS CLÁUSULAS ABAIXO
-DECRETO Nº. 2002/2024
-DECRETO Nº. 2001/2024
-DECRETO Nº. 2000/2024
-DECRETO Nº. 1999/2024
-DECRETO Nº. 1998/2024
-DECRETO Nº. 1997/2024
-DECRETO Nº. 1996/2024
-DECRETO Nº. 1995/2024
-DECRETO Nº. 1994/2024
-DECRETO Nº. 1993/2024
-DECRETO Nº. 1992/2024
-DECRETO Nº. 1991/2024
-DECRETO Nº. 1990/2024
-DECRETO Nº. 1989/2024		 Download Detalhes
21/08/2024 5501 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP016/2023-1.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP019/2023-1.
-		 Download Detalhes
21/08/2024 5500 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SRP Download Detalhes
19/08/2024 5499 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP017/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP017/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP017/2024-1.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP018/2024-1.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP020/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP020/2024-1.		 Download Detalhes
19/08/2024 5498 DECRETOS Nº. 1981, 1980, 1979, 1978, 1977, 1976, 1975, 1974, 1973, 1972, 1971, 1970, 1969, 1968, 1967, 1966, 1965, 1964, 1963 E 1962,/2024.
-DECRETOS Nº. 1982 A 1988/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 5497 PORTARIA N° 575/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
15/08/2024 5496 DECRETO Nº. 1961/2024
-DECRETO Nº. 1960/2024
-DECRETO Nº. 1959/2024
-DECRETO Nº. 1958/2024
-DECRETO Nº. 1957/2024
-DECRETO Nº. 1956/2024
-DECRETO Nº. 1955/2024
-DECRETO Nº. 1954/2024
-DECRETO Nº. 1953/2024
-DECRETO Nº. 1952/2024
-DECRETO Nº. 1951/2024
-DECRETO Nº. 1950/2024
-DECRETO Nº. 1949/2024
-PORTARIA N° 574/2024		 Download Detalhes
14/08/2024 5495 DECRETO Nº. 1948/2024
-DECRETO Nº. 1947/2024
-DECRETO Nº. 1946/2024
-DECRETO Nº. 1945/2024
-DECRETO Nº. 1944/2024
-DECRETO Nº. 1943/2024
-DECRETO Nº. 1942/2024
-DECRETO Nº. 1941/2024
-DECRETO Nº. 1940/2024
-DECRETO Nº. 1939/2024
-DECRETO Nº. 1938/2024
-DECRETO Nº. 1937/2024
-DECRETO Nº. 1936/2024
-DECRETO Nº. 1935/2024 		Download Detalhes
14/08/2024 5494 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Download Detalhes
13/08/2024 5493 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. 		Download Detalhes
12/08/2024 5492 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Download Detalhes
09/08/2024 5491 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 SMS		 Download Detalhes
07/08/2024 5490 EXTRATO DE CONTRATO –TERCEIRO CONTRATO Nº PE0092023
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº TPE0012023
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE004202402
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE004202401
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0072024
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0062024
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0052024
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº CP003202202
-EXTRATO DE CONTRATO –PRIMEIRO CONTRATO Nº CE0032024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE0072024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0072024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0082024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0092024		 Download Detalhes
07/08/2024 5489 DECRETO Nº. 1934/2024
-DECRETO Nº. 1933/2024
-DECRETO Nº. 1932/2024
-DECRETO Nº. 1931/2024
-DECRETO Nº. 1930/2024
-DECRETO Nº. 1929/2024
-DECRETO Nº. 1928/2024
-DECRETO Nº. 1927/2024
-DECRETO Nº. 1922/2024.
-DECRETO Nº. 1921/2024.
-PORTARIA N° 573/2024
-PORTARIA N° 572/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 5488 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0372021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0032024
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0482021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0072023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CP001202201
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CP001202202
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° TPE0022023
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0152021		 Download Detalhes
02/08/2024 5487 LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÕES.
-RENOVAÇÕES LICENÇAS AMBIENTAIS DE UNIFICADAS.
-
-		 Download Detalhes
01/08/2024 5486 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-DECRETO Nº. 1924/2024
-DECRETO Nº. 1923/2024
-PORTARIA N° 571/2024.
-PORTARIA N° 570/2024.
-		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 36
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 5485 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-060-2022 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-059-2022 SMS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-056-2022 SMS
-DECRETO Nº 1837 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 1838 DE 03 DE JUNHO DE 2024		 Download Detalhes
30/07/2024 5484 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024: Download Detalhes
30/07/2024 5483 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
29/07/2024 5482 EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE003/2023 Download Detalhes
29/07/2024 5481 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CR-003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-PORTARIA N° 007/2024-FME
-		 Download Detalhes
26/07/2024 5480 DECRETO Nº. 1918/2023
-DECRETO Nº. 1919/2024.
-DECRETO Nº. 1920/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº INX012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO nº INX012/2024-1.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX013/202 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX013/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX013/2024-1.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-PORTARIA N° 564/2024
-PORTARIA N° 565/2024
-PORTARIA N° 566/2024
-PORTARIA N° 567/2024
-PORTARIA N° 568/2024
-PORTARIA N° 569/2024
-
-		 Download Detalhes
25/07/2024 5479 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº CR-003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. CR-003/2024-10
-RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº CR-003/2024
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. CR-003/2024
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-003/2024
-		 Download Detalhes
25/07/2024 5478 DECRETO Nº. 1915/2024.
-DECRETO Nº. 1916/2024.
-DECRETO Nº. 1917/2024.
-LEI Nº. 621/2024.
-LEI Nº. 620/2024.
-		 Download Detalhes
25/07/2024 5477 EXTRATOS E RESUMOS DE CREDENCIAMENTOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO Download Detalhes
24/07/2024 5476 EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-2.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-3.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-4.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-5.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-6.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-7.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-8.
-EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - CR-003.2024-9.
-TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº CR-003/2024.
-		 Download Detalhes
23/07/2024 5475 DECRETO Nº. 1914/2024.
-DECRETO Nº. 1878/2024
-		 Download Detalhes
18/07/2024 5474 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Download Detalhes
18/07/2024 5473 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP020/2024-ADM. Download Detalhes
17/07/2024 5472 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Download Detalhes
17/07/2024 5471 DECRETO 1913/2024- exoneração a pedido.
-LEI 619/2024.
-PORTARIA 563/2024- concessão de férias.
-PORTARIA 562/2024- concessão de férias.
-PORTARIA 561/2024- concessão de férias.
-PORTARIA 560/2024- concessão de férias.
-		 Download Detalhes
16/07/2024 5470 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024
-		 Download Detalhes
12/07/2024 5469 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS		 Download Detalhes
11/07/2024 5468 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE002/2024 Download Detalhes
11/07/2024 5467 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 SMS
-DECRETO Nº. 1898/2024 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
10/07/2024 5466 LAU 006/2023 - VITÓRIA DISTRIBUIDORA.
-LAO 013/2022 - FAZ LIMEIRA.
-LAO 012/2022 - FAZ SANTA ROSA.
-LAO 011/2022 - SÍTIO BOA VISTA.
-LAO 010/2022 - FAZ SANTA HELENA.
-LAO 001/2024 - FAZ CÉU AZUL - BARRAMENTO A.
-LAO 002/2024 - FAZ CÉU AZUL - BARRAMENTO B.
-DECRETO Nº. 1912/2024
-DECRETO Nº. 1911/2024.
-PORTARIA N° 558/2024.
-		 Download Detalhes
10/07/2024 5465 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N º 1855/2024 - “APROVA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL, ESPECÍFICA E INOMINADA – REURB - “S”, “E” E “I” DO POVOADO DE BELA VISTA, MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CULTURA EM GERAL
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – AUDIOVISUAL
-		 Download Detalhes
09/07/2024 5464 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE001/2024
-		 Download Detalhes
09/07/2024 5463 TERMO DE ADESÃO
-DECRETO Nº. 1908/2024
-DECRETO Nº. 1909/2024
-DECRETO Nº. 1910/2024
-		 Download Detalhes
08/07/2024 5462 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SRP
-
-		 Download Detalhes
05/07/2024 5461 DECRETO Nº 1907/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 – CULTURA EM GERAL
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 – AUDIOVISUAL
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
-		 Download Detalhes
05/07/2024 5460 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA Download Detalhes
05/07/2024 5459 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024 SMS		 Download Detalhes
04/07/2024 5458 DECRETO DE Nº. 1902/2024.
-DECRETO Nº. 1903/2024.
-DECRETO Nº. 1904/2024.
-DECRETO Nº. 1905/2024
-DECRETO Nº. 1906/2024
-PORTARIA N° 557/2024.
-PORTARIA N° 556/2024.
-PORTARIA N° 554/2024.
-PORTARIA N° 555/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 5457
-DECRETO Nº. 1899/2024.
-DECRETO Nº. 1889/2024
-DECRETO Nº. 1897/2024
-DECRETO Nº. 1896/2024
-DECRETO Nº. 1895/2024
-DECRETO Nº. 1894/2024
-DECRETO Nº. 1893/2024
-DECRETO Nº. 1892/2024
-DECRETO Nº. 1891/2024
-DECRETO Nº. 1890/2024
-DECRETO Nº. 1888/2024
-DECRETO Nº. 1887/2024
-DECRETO Nº. 1886/2024
-DECRETO Nº. 1885/2024
-DECRETO Nº. 1884/2024
-PORTARIA N° 553/2024.
-PORTARIA N° 552/2024.
-		 Download Detalhes
03/07/2024 5456 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 Download Detalhes
03/07/2024 5455 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024 SMS.
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO nº 027/2024 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-064-2023 SMS DO CONTRATO Nº 064/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-		 Download Detalhes
03/07/2024 5454 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP Download Detalhes
01/07/2024 5453 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA EDIÇÃO Nº 5450, DE 01 DE JULHO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP016/2024 DISPENSA DE LICITACAO N° DP016/2024
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP016/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DP016/2024-1		 Download Detalhes
01/07/2024 5452 DECRETO DE Nº. 1883/2024.
-DECRETO N.º 1882/2024.
-DECRETO DE Nº. 1881/2024.
-DECRETO DE Nº. 1880/2024.
-DECRETO DE Nº. 1874/2024.		 Download Detalhes
01/07/2024 5451 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA Download Detalhes
01/07/2024 5450
-
-REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA
-REPUBLICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP016/2024
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº DP016/2024-1		 Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 5449 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° DP015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP015/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP015/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX010/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP021/2023-1.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX010/2024
-
-		 Download Detalhes
28/06/2024 5448 DECRETO Nº. 1862/2024. Download Detalhes
28/06/2024 5447 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2024.
-
-		 Download Detalhes
27/06/2024 5446 DECRETO DE Nº. 1703/2024.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 1859/2024.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1747 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1748 DE 02 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
26/06/2024 5445 DECRETO Nº. 1860/2024 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE 02 DE JULHO-INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download Detalhes
25/06/2024 5444 TERMO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA - CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA EDIÇÃO Nº 5435, DE 15 DE JUNHO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP015/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP015/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP015/2024
-
-		 Download Detalhes
25/06/2024 5443 DECRETO Nº. 1859/2024 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público efetivo, do cargo de auxiliar de secretaria, da secretaria municipal da educação, cultura e desporto e dá outras providências.
-PORTARIA N° 551/2024
-PORTARIA N° 550/2024
-PORTARIA N° 549/2024
-PORTARIA N° 548/2024
-		 Download Detalhes
24/06/2024 5442 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX016/2023. Download Detalhes
20/06/2024 5441 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Download Detalhes
19/06/2024 5440 REPUBLICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP014/2024 Download Detalhes
19/06/2024 5439 DECRETO Nº. 1858/2024 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1644/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download Detalhes
18/06/2024 5438 COMUNICADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CP-004/2024-ADM Download Detalhes
18/06/2024 5437 PORTARIA N° 546/2024 - FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA O SERVIDOR ROSANO DA CONCEIÇÃO BATISTA, MATRÍCULA 4355, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, CONTADAS A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 547/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-		 Download Detalhes
17/06/2024 5436 DECRETO Nº 1857/2024 - ALTERA O DECRETO Nº. 871, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
15/06/2024 5435 EXTRATO DE CONTRATO Nº DP012/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP014/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX008/2024-1-FME.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX009/2024-1.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP020/2023-1.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP012/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP012/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP013/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP013/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP013/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP014/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP014/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX008/2024-FME.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX009/2024.		 Download Detalhes
12/06/2024 5434 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 SMS - CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 SMS - CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 SMS - CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-		 Download Detalhes
10/06/2024 5433 DECRETO Nº. 1.856/2024.
-DECRETO N º 1.855/2024.
-DECRETO N º 1.854/2024.
-DECRETO N º 1.853/2024.
-DECRETO N º 1.852/2024.
-DECRETO Nº. 1.851/2024.
-DECRETO Nº. 1.850/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. º CP-004/2024-ADM - PROCESSO ADMINISTRATIVO CR-004/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR-004/2024-ADM.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP.		 Download Detalhes
07/06/2024 5432 LICENÇAS AMBIENTAIS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2024 SMS.
-PORTARIA 10/2024.
-		 Download Detalhes
06/06/2024 5431 EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº ARP 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
05/06/2024 5430 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA.
-DECRETO Nº. 1848/2024.
-DECRETO Nº. 1847/2024.
-DECRETO Nº. 1846/2024.
-DECRETO Nº. 1841/2024.
-DECRETO Nº. 1840/2024.
-DECRETO Nº. 1839/2024.
-DECRETO Nº. 1798/2024.
-DECRETO Nº. 1849/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2023 SMS.		 Download Detalhes
05/06/2024 5429 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 5428 DECRETO Nº. 1845/2024.
-DECRETO Nº. 1844/2024.
-DECRETO Nº. 1843/2024.
-DECRETO Nº. 1842/2024.
-PORTARIA N° 545/2024.
-PORTARIA N° 544/2024.
-PORTARIA N° 543/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 5427 TERMO DE ADESÃO A ARP Nº 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
03/06/2024 5426 DECRETO N.º 1836/2024.
-DECRETO N.º 1835/2024.
-
-		 Download Detalhes
03/06/2024 5425 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA.
-PORTARIA N° 542/2024.
-
-		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 30
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 5424 DECRETO DE Nº 1780/2024. Download Detalhes
28/05/2024 5423 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0022024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0032024.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE001202401.
-PORTARIA N° 541/2024.
-PORTARIA N° 540/2024.
-PORTARIA N° 539/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0102022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0142022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° PE0042023 02.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0132021.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0042023 02.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0112022 01.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° PE0462021.		 Download Detalhes
28/05/2024 5422 DECRETO Nº 1716 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 1717 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
27/05/2024 5421 DECRETO Nº 1748 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1747 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
27/05/2024 5420 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP008.A/2024-FME. Download Detalhes
24/05/2024 5419 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP008.A/2024-FME.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CR-001/2024-1-FME.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP008.A/2024-1.
-EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS E RESUMOS DE CREDENCIAMENTOS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 1-AD-058-2023 SMS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-057-2023 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.,
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP-001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CR-001/2024.
-		 Download Detalhes
24/05/2024 5418 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP003/2024-FMED PROCESSO ADMINISTRATIVO CR-003/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR003/2024-FME.
-
-
- 		Download Detalhes
24/05/2024 5417 DECRETO Nº 1780/2024. Download Detalhes
24/05/2024 5416 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP003/2024-FMED.
-
-		 Download Detalhes
23/05/2024 5415 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL SEMMA/DLA Nº 006/2024. Download Detalhes
23/05/2024 5414 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024.
-PORTARIA N° 538/2024.
-
-		 Download Detalhes
22/05/2024 5413 DECRETO Nº 1779/2024.
-PORTARIA N° 537/2024.
-
-		 Download Detalhes
22/05/2024 5412 AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-
-		 Download Detalhes
21/05/2024 5411 LEI Nº 618/2024.
-
-		 Download Detalhes
17/05/2024 5410 DECRETO DE N° 1778/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
16/05/2024 5409 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA LAU 002/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA LAU 001/2024.		 Download Detalhes
16/05/2024 5408 DECRETO DE N° 1777/2024. Download Detalhes
14/05/2024 5407 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-
-		 Download Detalhes
13/05/2024 5406 EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-PORTARIA N° 535/2024.
-PORTARIA N° 536/2024.
-		 Download Detalhes
10/05/2024 5405 DECRETO Nº 1775/2024. Download Detalhes
10/05/2024 5404 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-
-		 Download Detalhes
09/05/2024 5403 EXTRATO DE CONTRATO Nº CRO-002/2024-1.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP002/2024.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP-002/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP-002/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CRO-002/2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 5402 EXTRATO DE CONTRATO Nº DP009/2024-1.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP009/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP009/2024.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP023/2023-1.
-EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021.		 Download Detalhes
08/05/2024 5401 CONTRATO DE COMODATO.
-DECRETO Nº 1772/2024.
-DECRETO Nº 1773/2024.
-DECRETO Nº 1774/2024.
-DECRETO Nº 1776/2024.
-PORTARIA N° 533/2024.
-PORTARIA N° 534/2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 5400 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° PE004 2023 02.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE004 2023 02.
-EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº PE001 2024 02.		 Download Detalhes
07/05/2024 5399 DECRETO Nº 1768/2024.
-DECRETO DE Nº 1769/2024.
-DECRETO Nº 1770/2024.
-DECRETO Nº 1771/2024.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 SMS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP.		 Download Detalhes
07/05/2024 5398 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0012024 01.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0012024 02.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE0012021.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE0182021.
-EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº PE001202401
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE017202304.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0032023.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0102023.
-EXTRATO DE CONTRATO – QUARTO CONTRATO Nº PE0052023.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0012023 01.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0012023 02.		 Download Detalhes
06/05/2024 5397 DECRETO Nº 1767/2024.
-DECRETO Nº 1749/2024.
-DECRETO DE Nº 1750/2024
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 SMS.
-PORTARIA N° 532/2024		 Download Detalhes
02/05/2024 5396 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 SMS		 Download Detalhes
02/05/2024 5395 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-
-
-
-
-		 Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 5394 DECRETO DE N° 1741/2024.
-DECRETO Nº 1742/2024.
-		 Download Detalhes
29/04/2024 5393 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE039 2021 03.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE003 2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° PE023 2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO QUINTO CONTRATO N° PE023 2022.		 Download Detalhes
29/04/2024 5392 DECRETO Nº 1739/2024.
-DECRETO Nº 1740/2024.
-DECRETO Nº 1675 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 1676 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-
-
- 		Download Detalhes
29/04/2024 5391 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021. Download Detalhes
27/04/2024 5390 EXTRATO DE CONTRATO Nº DP008/2024-1. Download Detalhes
26/04/2024 5389 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Download Detalhes
25/04/2024 5388 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX011/2023.
-
-		 Download Detalhes
25/04/2024 5387 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP007/2024-ADM. Download Detalhes
25/04/2024 5386 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP005/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP006/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP007/2024-ADM.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº DP007/2024-SEMED.		 Download Detalhes
23/04/2024 5385 DECRETO Nº 1738/2024. Download Detalhes
22/04/2024 5384 DECRETO Nº. 1737/2024.
-DECRETO Nº. 1736/2024.
-PORTARIA N° 531/2024.
-PORTARIA N° 530/2024.
-
-		 Download Detalhes
19/04/2024 5383 ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CME Nº. 01, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
19/04/2024 5382 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP008/2024. Download Detalhes
18/04/2024 5381 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 SMS.
-
-		 Download Detalhes
18/04/2024 5380 DECRETO N º 1735/2024.
-
-		 Download Detalhes
18/04/2024 5379 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 SMS.
-
-		 Download Detalhes
18/04/2024 5378 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-
-		 Download Detalhes
17/04/2024 5377 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024 SMS.
-
-		 Download Detalhes
17/04/2024 5376 DECRETO Nº 1734/2024.
-PORTARIA N° 529/2024.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº AD-005/2024.
-
-		 Download Detalhes
15/04/2024 5375 DECRETO Nº 1733/2024.
-DECRETO Nº 1732/2024.
-
-		 Download Detalhes
15/04/2024 5374 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Download Detalhes
15/04/2024 5373 EXTRATO DE CONVÊNIO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017 /2024 CONVENIO Nº 001/2024 SMS Download Detalhes
12/04/2024 5372 EXTRATO DE CONVÊNIO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017 /2024 CONVENIO Nº 001/2024 SMS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-055-2023 SMS DO CONTRATO Nº 055/2023 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 SMS.		 Download Detalhes
10/04/2024 5371 DECRETO Nº 1731/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0032022.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0092023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 SMS.		 Download Detalhes
10/04/2024 5370 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTEABERTURA DE CRÉDITO N° 40/00082-6.
-DECRETO Nº 1656 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1655 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
09/04/2024 5369 PORTARIA N° 526/2024.
-PORTARIA N° 527/2024.
-PORTARIA N° 528/2024.
-
-
-
- 		Download Detalhes
08/04/2024 5368 DECRETO Nº 1728/2024.
-DECRETO Nº 1729/2024.
-DECRETO Nº 1730/2024.
-PORTARIA N° 525/2024.
-PORTARIA N° 524/2024.		 Download Detalhes
08/04/2024 5367 EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL – CULTURA EM GERAL E AUDIO VISUAL. Download Detalhes
06/04/2024 5366 REPUBLICAÇÕES DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX006/2024, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX006/2024, TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX007/2024, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX007/2024, EXTRATO DE CONTRATO Nº INX006/2024-1 E EXTRATO DE CONTRATO Nº INX007/2024-1. Download Detalhes
05/04/2024 5365 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-051-2023 SMS DO CONTRATO Nº 051-2023 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-052-2023 SMS DO CONTRATO Nº 052-2023 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-053-2023 SMS DO CONTRATO Nº 053-2023 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-54-2023 SMS DO CONTRATO Nº 54-2023 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 SMS		 Download Detalhes
04/04/2024 5364 EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DE ADITIVOS. Download Detalhes
02/04/2024 5363 DECRETO Nº. 1727/2024 Download Detalhes
01/04/2024 5362 DECRETOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA
-
-
-
-
-
-		 Download Detalhes
Março 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024 5361 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO2023- EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 31 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
27/03/2024 5360 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 SMS.
-REPUBLIÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX005/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº INX005/2024-1.
-PORTARIA N° 523/2024.
-PORTARIA N° 522/2024.
-PORTARIA N° 521/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
26/03/2024 5359 DECRETO DE Nº. 1703/2024.
-TERMO DE ATO TORNADO SEM EFEITO - EXTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-032-2023 SMS.
-
- 		Download Detalhes
25/03/2024 5358 DECRETO Nº. 1701/2024.
-DECRETO N°. 1702/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP002/2023
-
-		 Download Detalhes
22/03/2024 5357 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA. Download Detalhes
21/03/2024 5356 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-049-2023 SMS DO CONTRATO Nº 049/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. Download Detalhes
20/03/2024 5355 DECRETO Nº. 1699/2024
-DECRETO Nº 1700/2024.
-PORTARIA N° 520/2024
-PORTARIA N° 519/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 5354 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. º 002/2024-PMNV Download Detalhes
19/03/2024 5353 ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - (ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021). Download Detalhes
19/03/2024 5352 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021. Download Detalhes
16/03/2024 5351 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. Download Detalhes
14/03/2024 5350 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 SMS		 Download Detalhes
13/03/2024 5349 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-
-		 Download Detalhes
12/03/2024 5348 DECRETO Nº. 1698/2024 Download Detalhes
12/03/2024 5347 DECRETO Nº 1616 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1615 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-
-
-
- 		Download Detalhes
12/03/2024 5346 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMNV
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-		 Download Detalhes
11/03/2024 5345 DECRETO DE Nº. 1688/2024.
-DECRETO Nº. 1694/2024.
-DECRETO Nº. 1695/2024.
-TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.		 Download Detalhes
08/03/2024 5344 EXTRATO DO SEGUNDOTERMO ADITIVO - PRIMEIRO CONTRATO N° PE001202301
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO CONTRATO N° PE0062023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0092023		 Download Detalhes
08/03/2024 5343 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-
-		 Download Detalhes
07/03/2024 5342 DECRETO Nº. 1693/2024
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 SMS
-PORTARIA N° 518/2024
-PORTARIA N° 517/2024		 Download Detalhes
06/03/2024 5341 EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE020202303
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-048-2023 SMS
-
-		 Download Detalhes
06/03/2024 5340 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUINTO CONTRATO N° PE0232022 - CONTRATADA: AUTO POSTO CATAVENTO LTDA
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUINTO CONTRATO N° PE0232022 - CONTRATADA: ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE LOPES
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0242021 - CONTRATADA: DELSON LUIZ ZATTA JUNIOR – ME		 Download Detalhes
06/03/2024 5339 PORTARIA N° 516/2024
-PORTARIA N° 515/2024
-
-
-
- 		Download Detalhes
05/03/2024 5338 DECRETO Nº. 1692/2023
-DECRETO Nº. 1691/2024
-DECRETO Nº. 1690/2024
-DECRETO Nº. 1689/2023
-
-		 Download Detalhes
04/03/2024 5337 DECRETOS. Download Detalhes
04/03/2024 5336 EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE0202023 05
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0202023 04
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0202023 02
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0202023 01
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0072023
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0052023
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0102023		 Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 5335 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 SMS		 Download Detalhes
29/02/2024 5334 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023. Download Detalhes
28/02/2024 5333 DECRETO DE Nº. 1672/2024.
-REPUBLICAÇÃO LEI Nº. 549/2021.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 SMS.		 Download Detalhes
28/02/2024 5332 REPUBLICAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2023 Download Detalhes
27/02/2024 5331 PORTARIA N° 514/2024.
-PORTARIA N° 513/2024.
-PORTARIA N° 512/2024.
-PORTARIA N° 511/2024.
-
-		 Download Detalhes
27/02/2024 5330 DECRETO Nº 1671/2024 - Dispõe sobre a retificação do decreto 1670/2024, de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VICOSA.
-		 Download Detalhes
26/02/2024 5329 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO PE039202103.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO PE039202101.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO PE0482021.
-EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO QUARTO CONTRATO PE0462021.		 Download Detalhes
23/02/2024 5328 EXTRATO DE CONTRATO Nº INX003/2024-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX004/2024-1.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX003/2024.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX003/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX004/2024.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX004/2024.		 Download Detalhes
23/02/2024 5327 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº AD-001/2024. Download Detalhes
23/02/2024 5326 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024. Download Detalhes
21/02/2024 5325 DECRETO Nº 1670/2024.
-DECRETO Nº 1669/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Download Detalhes
20/02/2024 5324 DECRETO DE Nº. 1668/2024.
-
-		 Download Detalhes
20/02/2024 5323 DECRETO Nº. 1667/2024.
-DECRETO Nº. 1666/2024.
-DECRETO Nº. 1665/2024.
-PORTARIA N° 510/2024.
-PORTARIA N° 509/2024.
-PORTARIA N° 508/2024.		 Download Detalhes
15/02/2024 5322 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - TERCEIRO CONTRATO N° PE0022022. Download Detalhes
09/02/2024 5321 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
08/02/2024 5320 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE016 2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE017 2023 01.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE017 2023 02.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE017 2023 03.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE018 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE001 2023 02.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE018 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE016 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE017 2023 03.
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE021 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE031 2022 01.		 Download Detalhes
07/02/2024 5319 DECRETO Nº. 1664/2024. Download Detalhes
06/02/2024 5318
-DECRETO DE Nº. 1663/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
06/02/2024 5317 DECRETO Nº 1602 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-		 Download Detalhes
05/02/2024 5316 DECRETO Nº. 1663/2024.
-DECRETO Nº. 1662/2024.
-DECRETO Nº. 1661/2024.
-DECRETO Nº. 1658/2024.
-DECRETO Nº. 1657/2024.
-PORTARIA N° 507/2024.
-PORTARIA N° 506/2024.		 Download Detalhes
02/02/2024 5315 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO PE004202301.
-
-		 Download Detalhes
02/02/2024 5314 ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO CPE0022022, PUBLICADO NO DIA 08/01/2024.
-
-		 Download Detalhes
01/02/2024 5313 DECRETO Nº 1656/2024.
-DECRETO Nº 1655/2024.
-DECRETO Nº 1654/2024.
-DECRETO Nº 1653/2024.
-PORTARIA N° 505/2024.
-PORTARIA N° 504/2024.		 Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 30
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 5312 ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO CONTRATO PE00122023, PUBLICADO NO DIA 08/01/2024.
-ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO PE031202202, PUBLICADO NO DIA 04/01/2024.		 Download Detalhes
31/01/2024 5311 DECRETO Nº 1652/2024.
-DECRETO Nº 1651/2024.
-DECRETO Nº 1650/2024.
-DECRETO Nº 1649/2024.
-DECRETO Nº 1648/2024.		 Download Detalhes
30/01/2024 5310 DECRETO Nº 1647/2024.
-ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO PE011202201, PUBLICADO NO DIA 04/01/2024.
-
-		 Download Detalhes
30/01/2024 5309 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
-		 Download Detalhes
29/01/2024 5308 DECRETO Nº 1602 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1603 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
-		 Download Detalhes
29/01/2024 5307 DECRETO Nº 1646/2024.
-DECRETO Nº 1645/2024.
-ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO PE011202201, PUBLICADO NO DIA 04/01/2024.
-PORTARIA N° 503/2024.
-PORTARIA N° 502/2024.		 Download Detalhes
26/01/2024 5306 RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO: RLAU 009/2023.
-REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL SEMMA/DLA PROCESSO: DLA N° 003/2023.
-
-		 Download Detalhes
26/01/2024 5305 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.		 Download Detalhes
24/01/2024 5304
-
-DECRETO Nº. 1644/2024.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-PORTARIA N° 499/2024
-PORTARIA N° 500/2024.
-PORTARIA N° 501/2024.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO PE011202201.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO PE001202302.
-
-		 Download Detalhes
23/01/2024 5303 DECRETO Nº. 1643/2024.
-DECRETO Nº. 1642/2024.
-DECRETO Nº. 1641/2024.
-PORTARIA N° 498/2024.		 Download Detalhes
22/01/2024 5302 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2024.
-DECRETO Nº 1640/2024.
-DECRETO DE Nº 1639/2024.
-DECRETO Nº 1638/2024.
-DECRETO DE Nº 1637/2024.
-DECRETO Nº 1636/2024.
-ERRATA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO PE0072021, PUBLICADO NO DIA 08/01/2024.		 Download Detalhes
19/01/2024 5301 REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP023/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP024/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP025/2023
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DP023/2023-1.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DP024/2023-1.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DP025/2023-1.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2024 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2024 SMS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº AD-064/2023 – CONTRATO ORIGINÁRIO: 064-A/2022
-		 Download Detalhes
18/01/2024 5300 DECRETO Nº. 1635/2024.
-DECRETO Nº. 1634/2024.
-DECRETO Nº. 1633/2024.
-DECRETO Nº. 1632/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-018-2023 SMS DO CONTRATO Nº 018/2023.		 Download Detalhes
17/01/2024 5299 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° PE0462021. Download Detalhes
16/01/2024 5298 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023
-		 Download Detalhes
15/01/2024 5297 PORTARIA N° 497/2024.
-PORTARIA N° 496/2024.
-PORTARIA N° 495/2024.
-
-		 Download Detalhes
12/01/2024 5296 DECRETO N° 1631/2024. Download Detalhes
10/01/2024 5295 EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE027202201.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0122023.
-
-		 Download Detalhes
10/01/2024 5294 PORTARIA N° 494/2023.
-PORTARIA N° 493/2024.
-PORTARIA N° 492/2024.
-PORTARIA N° 491/2024.
-PORTARIA N° 490/2024.
-TERMOS ADITIVOS.		 Download Detalhes
09/01/2024 5293 DECRETO Nº. 1630/2024.
-DECRETO Nº. 1629/2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 1624/2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 1627/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 – CULTURA EM GERAL CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAS EM GERAL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 – CULTURA EM GERAL E AUDIOVISUAL.		 Download Detalhes
09/01/2024 5292 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
08/01/2024 5291 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE027202202
-TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL Nº002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PE0022022		 Download Detalhes
08/01/2024 5290 EDITAL N° 001/2024.
-TERMOS ADITIVOS.
-
-		 Download Detalhes
08/01/2024 5289 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2024.
-TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024.
-DECRETO Nº. 1628/2024.
-DECRETO Nº. 1627/2023.
-DECRETO Nº. 1626/2024.
-DECRETO DE Nº. 1625/2024.
-DECRETO Nº. 1624/2024.		 Download Detalhes
05/01/2024 5288 DECRETO Nº 1622/2024.
-DECRETO 1623/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Download Detalhes
05/01/2024 5287 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023. Download Detalhes
04/01/2024 5286 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
04/01/2024 5285 DECRETO DE Nº 1617/2024.
-DECRETO Nº 1618/2024.
-DECRETO DE Nº 1619/2024.
-DECRETO 1620/2024.
-DECRETO Nº 1621/2024.		 Download Detalhes
03/01/2024 5284 EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024 SMS.
-
- 		Download Detalhes
03/01/2024 5283 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes

w3c