SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Nova Viçosa

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  19/01/2022 - Edição nº 4509

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 0052021 - BS Empreendimentos e Locações Eireli

  Nº certificação: KBE1P1GUPQ5OWO6EBGIK9W

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  19/01/2022 - Edição nº 4508

  Resumo: Edital Processo Administrativo 001/2022

  Nº certificação: NWWPG6159AUK398MCKAGNG

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  19/01/2022 - Edição nº 4507

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 001/2021
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 002/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato RDC 0032021
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 0042021
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 0052021
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  Nº certificação: NAMNRV0YURDZPTIAH/DW+A

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  19/01/2022 - Edição nº 4506

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 009/2021 - FM Construções e Locações Ltda

  Nº certificação: GCDXBOJYYYLKXPDTBRXS6G

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  18/01/2022 - Edição nº 4505

  Resumo:
  -Decreto Nº 707/2022 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato 1151/2018
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato 1735/2019
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato 2036/2019
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato 3174-A/2020
  -1º Ata de Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos e Propostas de Preços Tomada de Preços 009/2021
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  Nº certificação: 8KE6W6L2ETVSJGDAKZKPPW

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  18/01/2022 - Edição nº 4504

  Resumo: Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 015/2021 - RANISU - Serviços de Usinagem LTDA.
  -Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 016/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - Porto.
  -Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 017/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - 3 Doutoras.
  -Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 018/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - Posto Catavento.
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  Nº certificação: 87FJEYQGFHA0FV6ECB3AMA

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  17/01/2022 - Edição nº 4503

  Resumo: Decreto de Nº 706/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

  Nº certificação: QH8232NHCN80D2857P+H4A

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  17/01/2022 - Edição nº 4502

  Resumo: Lei Nº 556/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar o Projeto de Distribuição de premiações aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: Y/UXBCUENRY6RYELJUPUQW

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  17/01/2022 - Edição nº 4501

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: NWC+O3G7YB6NJJ+Z/0SK7G

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  17/01/2022 - Edição nº 4500

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições e marmitex para diversas secretarias do município de Nova Viçosa-Ba.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para serem utilizados na rede municipal de educação de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: QDXH4NWOMJQPKDALBQ7RGG

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  14/01/2022 - Edição nº 4499

  Resumo: Plano de Trabalho – 2022.
  -Justificativa.
  -Termo de Colaboração N° 001/2022 - termo de Colaboração que Celebram o Município de Nova Viçosa-BA e a Ong-Bicho Amigo de Nova Viçosa-BA nos termos do art. 116, §1° da Lei N° 8.666/93 e arts. 30 E 31 DA Lei N° 13.019/14, e dá outras providências.
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  Nº certificação: G5UMMME6/F8OEZHYWINJHG

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  14/01/2022 - Edição nº 4498

  Resumo: Lei Nº 555/2022 - Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

  Nº certificação: 24NCLX58QEF3QMZEN3LY8Q

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  14/01/2022 - Edição nº 4497

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-121-2021 SMS do Contrato nº 121/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 089/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 073/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-122-2021 SMS do contrato nº 122/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 090/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 074/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-123-2021 SMS do Contrato nº 123/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 091/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 075/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-124-2021 SMS do contrato nº 124/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 092/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 076/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-125-2021 SMS do contrato nº 125/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 093/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 077/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-126-2021 SMS do contrato nº 126/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 094/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 078/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-127-2021 SMS do contrato nº 127/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 095/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 079/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-128-2021 SMS do contrato nº 128/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 096/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 080/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
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  Nº certificação: B9UJGDIRNXJJMEGCXJVUQG

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  14/01/2022 - Edição nº 4496

  Resumo: • 2ª Ata de Sessão Pública de Análise dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços nº 008/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de revitalização do Porto de Nova Viçosa (BA).

  Nº certificação: L9AH4H3BD2XTZDJRMQOTNW

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  13/01/2022 - Edição nº 4495

  Resumo: Decreto Nº. 704/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 705/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: J+8088+QNKXIT/IAT7AATG

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  12/01/2022 - Edição nº 4494

  Resumo: - Decreto Nº. 687 A/2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 701/2022 - Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 702/2022 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível conduta tipificada na Legislação Municipal – Lei Complementar Nº 008/2003 - como abandono de cargo.
  -- Decreto Nº. 703/2022 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar possível conduta tipificada na Legislação Municipal – Lei Complementar Nº 008/2003 - como aplicação irregular de dinheiro público.
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  Nº certificação: 8I4GQQS8XXKUDE492QTIYA

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  12/01/2022 - Edição nº 4493

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para atender a rede municipal de ensino do Município de Nova Viçosa/BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: WBKAR57UDY6BRJT6QLE5DA

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  11/01/2022 - Edição nº 4492

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 - Empresa: FM Construções E Locações Ltda.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 290/2021 – Empresa: Andrade & Novais Ltda.
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  Nº certificação: OPANYXVY1MPI0Q+YMYPGUW

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  10/01/2022 - Edição nº 4491

  Resumo:
  -Decreto Nº. 699/2022 - Concede Licença Para Tratar De Interesse Particular para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 700/2022 - Concede Licença Prêmio Para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 7PEZKLFH48PVQX9CLF4GIQ

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  10/01/2022 - Edição nº 4490

  Resumo: • 3ª Ata de Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo 261/2021 - Contratação de pessoa Jurídica visando execução de obras de reforma da Clínica e do Hospital Municipal de Nova Viçosa(BA) de acordo com as planilhas e anexos que integram o presente edital, compostos de Planilha Orçamentária Básica, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas

  Nº certificação: XLLPYONDC5ZSKO6XG+V+LG

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  10/01/2022 - Edição nº 4489

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 039/2021 do Processo Administrativo Nº 250/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 044/2021 do Processo Administrativo Nº 263/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 273/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 047/2021 do Processo Administrativo Nº 274/2021.
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  Nº certificação: WF9PTCP+RD4POKLBFGB8ZW

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  07/01/2022 - Edição nº 4488

  Resumo:
  -Edital nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para Professores PI e PII visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de pessoal para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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  Nº certificação: 2LQS8WNMLK4G3KJWK8HRCA

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  06/01/2022 - Edição nº 4487

  Resumo: • Extrato de publicação - Contrato nº PE0422021 - Pregão Eletrônico nº 042/2021 - Contratado: José Arnaldo Dardengo Ribeiro-Me
  -• Extrato de publicação - Contrato nº PE043202101 - Pregão Eletrônico nº 043/2021 - Contratado: José Arnaldo Dardengo Ribeiro-Me.
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  Nº certificação: C66R6WKE3OXQXYTMY+KR9W

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  06/01/2022 - Edição nº 4486

  Resumo: • Edital Processo Administrativo Nº 011/2021.

  Nº certificação: 2XXD19+9TF1OMNJPVOJ0DW

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  06/01/2022 - Edição nº 4485

  Resumo: Decreto Nº 698/2022
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-120-2021 SMS Edital de Credenciamento 001/2021 SMS
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-159-2021 SMS Edital de Credenciamento 002/2021 SMS
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-160-2021 SMS Edital de Credenciamento 001/2021 SMS
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  Nº certificação: RKQUBDCMWQIX2JENEKW+NQ

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  06/01/2022 - Edição nº 4484

  Resumo:
  -Republicação do Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços nº PE0422021 Pregão Eletrônico nº 042/2021 - José Arnaldo Dardengo Ribeiro-ME (Ribeiro Distribuidora).
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  Nº certificação: AE15OCCMWJ0DEUJP7ENGQA

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  06/01/2022 - Edição nº 4483

  Resumo: • Portaria N° 92/2022 de 05 de janeiro de 2022 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Tempóraria, visando atender demandas Decorrentes dos Diversos Seguimentos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Tendo em vista a Vacância e Insuficiência de Cargos no Quadro Efetivo de Servidores Municipais, Nomeia seus Respectivos Membros e dá outras providências.

  Nº certificação: ATGT4I5LBFLVO2OJE1YM9A

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  05/01/2022 - Edição nº 4482

  Resumo: • Decreto nº 697/2022.
  -• Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: S3C/WAAPCE3ISDIJHPDJYQ

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  05/01/2022 - Edição nº 4481

  Resumo: • Decreto Nº 694/2022 - “Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
  -• Decreto Nº. 695/2022 - “Dispõe sobre a criação do comitê de Operações de Emergência Municipal - COEM do Município de Nova Viçosa e dá outras providências”.
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  Nº certificação: HGWLMKEQJZEGDKUKNGYM8A

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  05/01/2022 - Edição nº 4480

  Resumo: Certidão de Não Interposição de Recurso Tomada de Preço Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021. Empresa FM Construções e Locações Ltda.
  -Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preço Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma da clínica e do hospital municipal de Nova Viçosa(BA)
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  Nº certificação: JLDZQCJGTTMFHVSOB2K9JG

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  04/01/2022 - Edição nº 4479

  Resumo: Decreto Nº. 696/2022 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: Y6/ZCFS2NK8+UTOP2RTTZA

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  04/01/2022 - Edição nº 4478

  Resumo: Decreto Nº 688/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 689/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerente de Apoio ao Comércio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e dá outras providências.
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  Nº certificação: KQIHDKDN4M1FCFCIIQS0CQ

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  04/01/2022 - Edição nº 4477

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 273/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para produção, organização e realização de diversos eventos no município de Nova Viçosa.
  -• Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Licitação: Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 273/2021
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  Nº certificação: CM8ZPER05WEVFKHSAQ1WVQ

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  03/01/2022 - Edição nº 4476

  Resumo: Decreto de Nº. 685/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto de Nº. 686/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social, do gabinete da Prefeita e dá outras providências.
  -Decreto de Nº. 687/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização, da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.
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  Nº certificação: 54GNRX/QIDAAFS+XHT1EOQ

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  03/01/2022 - Edição nº 4475

  Resumo:
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  -Decreto Nº 690/2022 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação para atuação em licitações no âmbito do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 691/2022 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para atuação em licitações na modalidade pregão no âmbito do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: N8YSXPTOHCIOEFAE9NDQZW

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