SAI - Diário Oficial - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
05/06/2023	5108	- -ATAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. -DECRETOS. - -	WZJKHBYOZPWAYUCLG1UZJQ
05/06/2023	5107	DECRETO Nº. 1262/2023.	BDI9YKVVOCFEPUQL3FKLNQ
02/06/2023	5106	ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 037/2022 AO CONTRATO Nº 065/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	5105	-PORTARIA N° 368/2023 -PORTARIA N° 369/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	5104	DECRETO Nº. 1245/2023. -DECRETO Nº. 1244/2023. -DECRETO Nº. 1243/2023. -DECRETO Nº. 1242/2023. -DECRETO Nº. 1241/2023. -DECRETO Nº. 1240/2023. -DECRETO Nº. 1239/2023. -DECRETO Nº. 1238/2023. -DECRETO Nº. 1237/2023. -EDITAL Nº. 003/2023. -LEI Nº 598/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	5103	DECRETOS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	5102	DECRETO Nº. 1221/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	5101	DECRETO Nº 1090 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 1089 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.	WADD/KBHLN0N6OJPHLESVG
25/05/2023	5100	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº DP007/2023 E Nº DP008/2023-1. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP007/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP008/2023. -ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX012/2023 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 254/2021. CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX012/2023 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 254/2021. CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX012/2023 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 254/2021. CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. INX012/2023-1. -RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº INX012/2023. -EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	5099	-DECRETO Nº. 1219/2023 -DECRETO Nº. 1220/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	5098	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 1141/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	5097	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2023 SMS. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	5096	-EDITAL DE CHAMAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EDITAL 001/2023 SMS. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº CP003202201. - -	EBBEKGRZEJV5J16MP+Z8YQ
22/05/2023	5095	-PORTARIA N° 367/2023. -RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA RLAU 007/2022. -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA LAU 007/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	5094	-RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	5093	-DECRETO Nº. 1218/2023. -DECRETO Nº. 1217/2023. -DECRETO Nº. 1216/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	5092	DECRETO Nº. 1215/2023 -EDITAL N.º 003/2023 -LEI Nº. 597/2023 -ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 SMS -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 SMS -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 SMS -EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 SMS - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	5091	-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2023 SMS. -RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2023 SMS. -ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS. -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	5090	-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2023 SMS. -RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2023 SMS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	5089	DECRETO Nº. 1214/2023 -DECRETO N.º 1213/2023. -PORTARIA N° 366/2023. -PORTARIA N° 365/2023. -PORTARIA N° 364/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	5088	DECRETO Nº. 1212/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	5087	DECRETO DE Nº 1210/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001202301 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE001202301 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001202302 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE001202302 -EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE001202301 -EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE001202302 -EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE030202201 -EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE030202202 -EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE002202302 -EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0052023 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE047202101 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	5086	DECRETO Nº. 1211/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	5085	-DECRETO Nº. 1209/2023. -DECRETO Nº. 1203/2023. -DECRETO Nº. 1202/2023. -DECRETO Nº. 1201/2023. -DECRETO Nº. 1191/2023. -DECRETO Nº. 1190/2023. -DECRETO Nº. 1189/2023. -DECRETO Nº. 1188/2023. -DECRETO Nº. 1187/2023. -DECRETO Nº. 1186/2023. -DECRETO Nº. 1185/2023. -ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS. -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	5084	-DECRETO Nº. 1200/2023. -DECRETO Nº. 1199/2023. -DECRETO Nº. 1198/2023. -DECRETO Nº. 1197/2023. -DECRETO Nº. 1196/2023. -DECRETO Nº. 1195/2023. -DECRETO Nº. 1194/2023. -DECRETO Nº. 1193/2023. -DECRETO Nº. 1192/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	5083	DECRETO Nº. 1184/2023. -DECRETO Nº. 1183/2023. -DECRETO Nº. 1182/2023. -DECRETO Nº. 1181/2023. -DECRETO Nº. 1180/2023. -ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS. - -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS. -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS. -EXTRATO DE CONTRATO nº 059/2023 SMS referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS, vinculado ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS. -PORTARIA N° 363/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	5082	DECRETO N.º 1208/2023. -DECRETO N.º 1207/2023. -DECRETO DE Nº. 1206/2023. -DECRETO DE Nº. 1205/2023. -EDITAL Nº. 002/2023. -PORTARIA N° 362/2023. -PORTARIA N° 361/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	5081	DECRETO Nº. 1173/2023. -DECRETO Nº. 1174/2023. -DECRETO Nº. 1175/2023. -DECRETO Nº. 1176/2023. -DECRETO Nº. 1177/2023. -DECRETO DE Nº. 1204/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	5080	-EXTRATO DE CONTRATO – PE002202301. -EXTRATO DO SEGUNDO CONTRATO – PE017202201. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	5079	-DECRETO N º 1172/2023. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 SMS. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2023 SMS. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	5078	-PORTARIA N° 360/2023 -PORTARIA N° 359/2023 -PORTARIA N° 358/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	5077	-DECRETO Nº. 1171/2023 -DECRETO N.º 1170/2023. -DECRETO N.º 1169/2023 -DECRETO N.º 1168/2023 -DECRETO N.º 1167/2023 -DECRETO DE Nº. 1166/2023. -DECRETO N.º 1165/2023. -DECRETO N.º 1164/2023. -DECRETO DE Nº. 1163/2023 -DECRETO DE Nº. 1162/2023. -DECRETO DE Nº. 1161/2023 -DECRETO DE Nº. 1160/2023. -DECRETO DE Nº. 1159/2023 -DECRETO Nº. 1158/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	5076	PORTARIA N° 357/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	5075	-DECRETOS. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	ZTOBXNFP5PXM0HVADMQE1W
02/05/2023	5074	-DECRETO Nº 1063 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1064 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N°. 1.142/23. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	5073	-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0052023. -EXTRATO DE CONTRATO – PE0052023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE0012021. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	5072	EXTRATO DE CONTRATO Nº INX006/2023-1 - REPUBLICAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	5071	ATO ADMINISTRATIVO. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº INX006/2023-1. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023. -REPUBLICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX008/2023. -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX008/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX009/2023. -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX009/2023. -LEI Nº. 595/2023. -LEI N° 596/2023. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2023 SMS. -RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2023 SMS. -PORTARIA N° 356/2023. -PORTARIA N° 355/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	5070	EDITAL N.º 002/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	5069	-DECRETO Nº 1039 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL Nº 1040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 354/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	5068	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	5067	-JUSTIFICATIVA. -TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	5066	-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	5065	DECRETO Nº. 1140/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	5064	-DECRETO Nº. 1139/2023 -PORTARIA N° 353/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	5063	TABELA ADICIONAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	5062	- -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - - -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - -ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS - -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS - -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. - -EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	5061	ATOS LICITATÓRIOS	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	5060	-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2023 SMS. -RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2023 SMS. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	5059	-DECRETO Nº. 1134/2023 - -DECRETO Nº. 1135/2023 - -DECRETO Nº. 1136/2023 - -DECRETO Nº. 1137/2023 - -DECRETO Nº. 1138/2023 - -PORTARIA N° 352/2023 - -PORTARIA N° 351/2023 - -PORTARIA N° 350/2023 - -PORTARIA N° 349/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	5058	-DECRETO Nº. 1133/2023 -PORTARIA 007/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	5057	LEI Nº 594/2023.	WJUM0+4BJKPTXUVVSIRJFG
11/04/2023	5056	-DECRETO Nº. 1132/2023 -PORTARIA N° 346/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	5055	ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS. -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	5054	DECRETO DE Nº. 1131/2023 -LEI Nº 593/2023 -PORTARIA N° 348/2023 -PORTARIA N° 347/2023 -PORTARIA N° 345/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	5053	-DECRETO DE N.º 1130/2023. -DECRETO Nº. 1127/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	5052	-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. - -DECRETO Nº. 1129/2023 - -DECRETO Nº. 1128/2023 - -DECRETO Nº. 1027/2023 - -DECRETO Nº. 1126/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	5051	DECRETO Nº. 1124/2023 -DECRETO Nº. 1123/2023 -DECRETO Nº. 1122/2023 -DECRETO Nº. 1121/2023 -DECRETO Nº. 1120/2023 -DECRETO Nº. 1119/2023 -DECRETO Nº. 1118/2023 -DECRETO Nº. 1117/2023 -DECRETO Nº. 1125/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	5050	-DECRETO Nº. 1116/2023. -DECRETO DE Nº. 1115/2023. -DECRETO DE Nº. 1114/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	5049	- -DECRETO Nº. 1111/2023 - - - -DECRETO DE Nº. 1110/2023. - -DECRETO N° 1112/2023. - -DECRETO Nº. 1113/2023 - -ERRATA DE EDITAL - -EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº TP0082022 - -EXTRATO DE CONTRATO- SEGUNDO CONTRATO Nº PE009/2022 - -EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE029202202 - -EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE029202201 - -EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE031202201 - -EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE031202202 - -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - -PORTARIA N° 340/2023 - -PORTARIA N° 342/2023 - -PORTARIA N° 343/2023 - -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE0112021 - -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº TP005/2022 - -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE001/2022 - -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE002/202102 - -	M3HNHLSBYGVH5PL/N4CUAG
03/04/2023	5048	-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 038/2022 SMS. -DECRETOS. -PORTARIA N° 008/2023. - -	M8+X9UF3ITVKG+FPC2MBPW
03/04/2023	5047	DECRETO DE Nº. 1091/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	5046	-ATA DE POSSE. -ATA DE ELEIÇÃO. -EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	5045	EDITAL Nº 001/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	5044	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.	8US/NY+05NS4EVJWYCL3KA
29/03/2023	5043	RESOLUÇÃO Nº 03/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	5042	- -ATAS. -DECRETO N.º 1089/2023. - -	WB+R0AN/KYW327MQL/L3VA
28/03/2023	5041	-LEI Nº 591/2023. -LEI Nº 592/2023. -PORTARIA N° 339/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	5040	EXTRATO DE CONTRATO Nº INX006/2023-1.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	5039	DECRETO Nº 1015 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1016 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº DP003/2023. -ADITIVO AD Nº. 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. DP002/2023-1. -RESUMO DE TERMO DE DISPENSA DISPENSA Nº DP002/2023. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2021. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE018/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	5038	CONVÊNIO. -DECRETO DE Nº. 1088/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	5037	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1086/2023. -DECRETO N.º 1087/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	5036	DECRETO Nº 1085/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	5035	DECRETO Nº. 1085/2023. -DECRETO Nº. 1084/2023. -DECRETO N.º 1083/2023. -DECRETO DE Nº. 1082/2023. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	5034	DECRETO Nº. 1081/2023. -DECRETO 1080/2023. -PORTARIA N° 338/2023. -PORTARIA N° 337/2023. -PORTARIA N° 336/2023. -PORTARIA N° 335/2023. -PORTARIA N° 334/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	5033	- - -DECRETO Nº 1.079/2023. -PORTARIA N° 332/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	5032	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	5031	- -DECRETO N.º 1079/2023. - -ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS - -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS - -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS. - -EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. - -RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. - -RESOLUÇÃO CMDCA N° 02, DE 05 DEZEMBRO DE 2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	5030	DECRETO Nº. 1078/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	5029	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	5028	DECRETO DE Nº. 1077/2023. -EDITAL/SEME/N° 001/2023 -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 SMS. -RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 SMS -PORTARIA N° 330/2023 -PORTARIA N° 329/2023 -PORTARIA N° 328/2023 -PORTARIA N° 327/2023 -PORTARIA N° 326/2023 - -	BVKA6RLWTPTAOAEULTQV7A
14/03/2023	5027	DECRETO Nº. 1076/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/03/2023	5026	DECRETO N.º 1075/2023. “Decreta Luto Oficial No Município De Nova Viçosa, Em Virtude Do Falecimento Da Senhora Derlizete Castelan Costa Marques, Secretaria Municipal De Ação Social Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências”.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	5025	-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023 SMS. -RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023 SMS -ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	5024	-DECRETO DE Nº. 1074/2023 -DECRETO DE Nº. 1073/2023. -LEI Nº 590/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	5023	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	5022	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	5021	-DECRETO Nº. 1072/2023 -DECRETO Nº. 1071/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	5020	-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº CP001/202202 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº CP001/202201 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO Nº PE046/2021 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	5019	ATAS DE AUDIÊNCIA PUBLICA. -DECRETO Nº. 1067/2023 -DECRETO DE Nº. 1065/2023. -DECRETO Nº. 1068/2023 -DECRETO DE Nº. 1070 /2023 -DECRETO DE Nº. 1069/2023. -PORTARIA N° 325/2023 -PORTARIA N° 324/2023 - -	6FYNBMTE/ZEEY1FGETVMRA
06/03/2023	5018	- REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº. DP001/2023-1. -REPUBLICAÇÃO RESUMO DE TERMO DE DISPENSA DISPENSA Nº DP001/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	5017	-DECRETO Nº. 1066/2023. -PORTARIA N° 323/2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	5016	-DECRETO Nº. 1061/2023. -DECRETO Nº. 1060/2023. -DECRETO Nº. 1059/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	5015	-DECRETO DE Nº. 1062/2023. -PORTARIA N° 001/2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	5014	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	5013	DECRETO DE Nº. 1058/2023. -ERRATAS. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. -RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	5012	DECRETO Nº. 1057/2023 -DECRETO Nº. 1056/2023 -DECRETO Nº. 1055/2023 -DECRETO Nº. 1054/2023 -PORTARIA N° 321/2023 -PORTARIA N° 320/2023 -PORTARIA N° 322/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	5011	-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº. DP001/2023-1 -RESUMO DE TERMO DE DISPENSA DISPENSA Nº DP001/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	5010	DECRETO Nº. 1053/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	5009	EDITAL	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	5008	EXTRATOS DE CONTRATOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	5007	-DECRETO DE Nº. 1052/2023. -PORTARIA N° 318/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/02/2023	5006	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA CONTRATADA: PGMBM LAW LIMITED -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LOCADORA: EMANUELLA MACEDO CARMINATTI -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	5005	-DECRETO Nº. 1051/2023. -DECRETO Nº. 1050/2023. -ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 SMS. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 SMS -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 SMS -EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	5004	-ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 317/2023. -PORTARIA N° 316/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	5003	-DECRETO DE Nº. 1048/2023. -DECRETO DE Nº. 1049/2023. -PORTARIA N° 315/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	5002	-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. -TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	5001	PORTARIA N° 314/2023- Dispõe Sobre A Concessão De Férias De Servidor Público Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	5000	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	4999	DECRETO Nº. 1047/2023. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA BA. -	MMHTJJ6PCDWOXDNJJNKOAG
10/02/2023	4998	REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	4997	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	4996	-DECRETO DE Nº. 1045/2023. -DECRETO DE Nº. 1046/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	V5/MMGLJZ7W3XGMAMESEXA
09/02/2023	4995	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023. -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	4994	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	4993	-SEGUNDO CONTRATO Nº PE0062022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PE0062022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	4992	ATOS LICTATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	4991	DECRETO Nº 1044/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	4990	PORTARIA N° 313/2023 -PORTARIA N° 312/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	4989	-DECRETO Nº. 1042/2023. -DECRETO Nº. 1043/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	4988	EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 014/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	4987	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	4986	ATOS LICITATÓRIOS	BW5G8ZQ+ZKJ4LND903STGQ
03/02/2023	4985	EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	4984	EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0232022 -EXTRATO DE CONTRATO – PE028/2022 -EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE039202101 -EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE039202102 -EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE039202103 -EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0442021 -EXTRATO DE CONTRATO – QUARTO CONTRATO Nº PE0462021 -EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE047202101 -EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0482021 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	4983	DECRETO Nº. 1041/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	4982	-DECRETO Nº. 1038/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	4981	DECRETO N.º 1031/2023. -DECRETO Nº. 1032/2023 -DECRETO Nº. 1033/2023 -DECRETO Nº. 1034/2023 -DECRETO Nº. 1035/2023 -DECRETO Nº. 1036/2023 -DECRETO Nº. 1037/2023 -PORTARIA N° 311/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	4980	CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N° 40/00026-5. -DECRETO Nº. 1025/2023. -DECRETO Nº. 1026/2023. -DECRETO Nº. 1027/2023. -DECRETO Nº. 1028/2023. -DECRETO Nº. 1029/2023. -DECRETO Nº. 1030/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	4979	-1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 -2ª ATA DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 -DECRETO Nº. 1024/2023 -DECRETO Nº 975 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 976 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 977 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 980 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - -	+VWV9LO69KJNQA3ZVDNBIA
30/01/2023	4978	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE001202201 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE001202202 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE001202203 -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0052022 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	4977	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	IKNSURK4L84YOE+20G7IFA
27/01/2023	4976	DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023	4975	-PERMISSÃO DE USO. -PORTARIA N° 307/2023. -PORTARIA N° 308/2023. -PORTARIA N° 310/2023. -PORTARIA N° 309/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	4974	EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0272021 -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE010202102 -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE012202101 -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0222021 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE002202102 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° TP0042022 -EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0032022 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	4973	DECRETO Nº. 1023/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	4972	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	4971	-PORTARIA N° 306/2023. -PORTARIA N° 305/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023	4970	DECRETO Nº. 1022/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 301/2023. -PORTARIA N° 304/2023. -PORTARIA N° 303/2023. -PORTARIA N° 302/2023 -TERMOS ADITIVOS. -	MEMWRTQO3MDRCOEMZQKMZMT
19/01/2023	4969	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CP004/2021 ADITIVO Nº 002/2022. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0422021 -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO TP0052021 -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO TP0062021 -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO TP0072021 -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 1151/2018 -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 3174-A/2020 -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0072021 -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE043202101 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE046/2021 - -	NZM5SNZGYNTG1NJCXOENFND
17/01/2023	4968	-PORTARIA N° 300/2023. -PORTARIA N° 299/2023. -PORTARIA N° 298/2023. - -	RDUOODYXOEQXNEVBMTG2OD
17/01/2023	4967	DECRETO DE Nº. 1021/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0402021. -EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE043202102. -EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0412021. -EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0372021. -	QJQ2NJIWQJU2MZY3O0EEWRJ
17/01/2023	4966	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.	MDEZOUQO0NKUSRKQXMTUOMZ
13/01/2023	4965	-LEI Nº 589/2023. -LEI Nº 588/2023. - -	ODOXOUZCNKRCQZJBNJK4QK
13/01/2023	4964	ATOS LICITATÓRIOS.	4BGJTHZZT39EIQ2S/45WPG
12/01/2023	4963	-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0182022 -EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0382021 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO Nº CP001/202202 - -	RKM1OTFBMOEZNTC2QZU3NJ
11/01/2023	4962	ATOS LICITATÓRIOS.	MKQ1NDUZOZVBOTG1NUNDOQJ
11/01/2023	4961	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.	NUU2ZOTK3RUIYOEMZQUM1MJ
10/01/2023	4960	-EDITAL N.º 001/2023. - -	NDZFRTHBMUEXRJNEMJM4QT
10/01/2023	4959	-DECRETO Nº 954 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 955 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 958 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -	4BKQR04L67UJXYDUZB4NDW
10/01/2023	4958	RESOLUÇÃO Nº 28, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.	NKQOYQZUYODA2MTG4MEM3MT
09/01/2023	4957	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2022.	MZRCMDCXNTCWRTVERDY5MJ
09/01/2023	4956	DECRETO Nº. 1020/2023. -DECRETO Nº. 1019/2023. -DECRETO DE Nº. 1018/2023. -DECRETO DE Nº. 1017/2023. -PORTARIA N° 297/2023. - -	NZRBRTBGMZASNENCRUNCQO
06/01/2023	4955	-PROCESSO RLAU N° 005/2022. -PROCESSO RLAU N° 006/2022. -PROCESSO RLAO N° 002/2022. -PROCESSO RLAO N° 001/2022. -DECRETO DE Nº. 1014/2023. -PORTARIA N° 001/2023. - -	NEFENUMYRKMOOTBEOERBMZ
05/01/2023	4954	DECRETO Nº. 1013/2023.	RTQYOTKZNTAXQTNCMZK0QZ
05/01/2023	4953	REPUBLICAÇÃO DECRETO DE N.º 1000/2023.	NDFDNEY1OTNCNUEWOUMXNZ
05/01/2023	4952	-DECRETO N.º 1006/2023. -DECRETO N.º 1007/2023. -DECRETO N.º 1008/2023. -DECRETO N.º 1009/2023. -DECRETO N.º 1010/2023. -DECRETO N.º 1011/2023. -DECRETO N.º 1012/2023. - -	RTFEOTOCWRUVEQKQXNUQ2RK
05/01/2023	4951	-LEI Nº 587/2023. -PORTARIA N° 296/2023. - -	RIQOOEVGQATFGMKEZOEJDQO
04/01/2023	4950	-ERRATA EDITAL DE CHAMAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EDITAL 002/2021-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021 SMS. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	QZKA4ARTNBNTGORUQWMEQWM
04/01/2023	4949	-REPUPLICAÇÃO DECRETO Nº. 1004/2023. -DECRETO N.º 1005/2023. -PORTARIA N° 294/2023. -PORTARIA N° 295/2023. - -	OZE1OTUXQAKUZOTMZRJY 4N
04/01/2023	4948	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022. - -	MTVBREJFMKFFMONBNTCYNZ
04/01/2023	4947	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. - -	MJU1RUUYMZFEODKORDG4RT
03/01/2023	4946	DECRETO Nº. 1004/2022. -DECRETO Nº. 1003/2023. -DECRETO Nº. 1002/2023. -DECRETO DE Nº. 1001/2023. -DECRETO DE N.º 1000/2023.. -DECRETO DE Nº. 999/2023. -DECRETO DE Nº. 998/2023. -DECRETO DE Nº. 997/2023. -DECRETO DE Nº. 996/2023. - -	NOVFNZIWRJJGNDBENZHGRT

Junho - 2023

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05/06/2023 - Edição nº 5108

Resumo:
-
-ATAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-DECRETOS.
-
-

Nº certificação: WZJKHBYOZPWAYUCLG1UZJQ

05/06/2023 - Edição nº 5107

Resumo: DECRETO Nº. 1262/2023.

Nº certificação: BDI9YKVVOCFEPUQL3FKLNQ

02/06/2023 - Edição nº 5106

Resumo: ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 037/2022 AO CONTRATO Nº 065/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 5105

Resumo:
-PORTARIA N° 368/2023
-PORTARIA N° 369/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 5104

Resumo: DECRETO Nº. 1245/2023.
-DECRETO Nº. 1244/2023.
-DECRETO Nº. 1243/2023.
-DECRETO Nº. 1242/2023.
-DECRETO Nº. 1241/2023.
-DECRETO Nº. 1240/2023.
-DECRETO Nº. 1239/2023.
-DECRETO Nº. 1238/2023.
-DECRETO Nº. 1237/2023.
-EDITAL Nº. 003/2023.
-LEI Nº 598/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 5103

Resumo: DECRETOS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 5102

Resumo: DECRETO Nº. 1221/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 5101

Resumo: DECRETO Nº 1090 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1089 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: WADD/KBHLN0N6OJPHLESVG

25/05/2023 - Edição nº 5100

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº DP007/2023 E Nº DP008/2023-1.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP007/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP008/2023.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX012/2023 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 254/2021. CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX012/2023 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 254/2021. CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX012/2023 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 254/2021. CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. INX012/2023-1.
-RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº INX012/2023.
-EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 5099

Resumo:
-DECRETO Nº. 1219/2023
-DECRETO Nº. 1220/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 5098

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 1141/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 5097

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2023 SMS.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 5096

Resumo:
-EDITAL DE CHAMAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EDITAL 001/2023 SMS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº CP003202201.
-
-

Nº certificação: EBBEKGRZEJV5J16MP+Z8YQ

22/05/2023 - Edição nº 5095

Resumo:
-PORTARIA N° 367/2023.
-RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA RLAU 007/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA LAU 007/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 5094

Resumo:
-RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 5093

Resumo:
-DECRETO Nº. 1218/2023.
-DECRETO Nº. 1217/2023.
-DECRETO Nº. 1216/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 5092

Resumo: DECRETO Nº. 1215/2023
-EDITAL N.º 003/2023
-LEI Nº. 597/2023
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 SMS
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 5091

Resumo:
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2023 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 5090

Resumo:
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2023 SMS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 5089

Resumo: DECRETO Nº. 1214/2023
-DECRETO N.º 1213/2023.
-PORTARIA N° 366/2023.
-PORTARIA N° 365/2023.
-PORTARIA N° 364/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 5088

Resumo: DECRETO Nº. 1212/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 5087

Resumo: DECRETO DE Nº 1210/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001202301 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE001202301
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001202302 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE001202302
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE001202301
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE001202302
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE030202201
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE030202202
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE002202302
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0052023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE047202101
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 5086

Resumo: DECRETO Nº. 1211/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 5085

Resumo:
-DECRETO Nº. 1209/2023.
-DECRETO Nº. 1203/2023.
-DECRETO Nº. 1202/2023.
-DECRETO Nº. 1201/2023.
-DECRETO Nº. 1191/2023.
-DECRETO Nº. 1190/2023.
-DECRETO Nº. 1189/2023.
-DECRETO Nº. 1188/2023.
-DECRETO Nº. 1187/2023.
-DECRETO Nº. 1186/2023.
-DECRETO Nº. 1185/2023.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 5084

Resumo:
-DECRETO Nº. 1200/2023.
-DECRETO Nº. 1199/2023.
-DECRETO Nº. 1198/2023.
-DECRETO Nº. 1197/2023.
-DECRETO Nº. 1196/2023.
-DECRETO Nº. 1195/2023.
-DECRETO Nº. 1194/2023.
-DECRETO Nº. 1193/2023.
-DECRETO Nº. 1192/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 5083

Resumo: DECRETO Nº. 1184/2023.
-DECRETO Nº. 1183/2023.
-DECRETO Nº. 1182/2023.
-DECRETO Nº. 1181/2023.
-DECRETO Nº. 1180/2023.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO nº 059/2023 SMS referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS, vinculado ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-PORTARIA N° 363/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 5082

Resumo: DECRETO N.º 1208/2023.
-DECRETO N.º 1207/2023.
-DECRETO DE Nº. 1206/2023.
-DECRETO DE Nº. 1205/2023.
-EDITAL Nº. 002/2023.
-PORTARIA N° 362/2023.
-PORTARIA N° 361/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 5081

Resumo: DECRETO Nº. 1173/2023.
-DECRETO Nº. 1174/2023.
-DECRETO Nº. 1175/2023.
-DECRETO Nº. 1176/2023.
-DECRETO Nº. 1177/2023.
-DECRETO DE Nº. 1204/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 5080

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO – PE002202301.
-EXTRATO DO SEGUNDO CONTRATO – PE017202201.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 5079

Resumo:
-DECRETO N º 1172/2023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2023 SMS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 5078

Resumo:
-PORTARIA N° 360/2023
-PORTARIA N° 359/2023
-PORTARIA N° 358/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 5077

Resumo:
-DECRETO Nº. 1171/2023
-DECRETO N.º 1170/2023.
-DECRETO N.º 1169/2023
-DECRETO N.º 1168/2023
-DECRETO N.º 1167/2023
-DECRETO DE Nº. 1166/2023.
-DECRETO N.º 1165/2023.
-DECRETO N.º 1164/2023.
-DECRETO DE Nº. 1163/2023
-DECRETO DE Nº. 1162/2023.
-DECRETO DE Nº. 1161/2023
-DECRETO DE Nº. 1160/2023.
-DECRETO DE Nº. 1159/2023
-DECRETO Nº. 1158/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 5076

Resumo: PORTARIA N° 357/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 5075

Resumo:
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: ZTOBXNFP5PXM0HVADMQE1W

02/05/2023 - Edição nº 5074

Resumo:
-DECRETO Nº 1063 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1064 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N°. 1.142/23.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 5073

Resumo:
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0052023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PE0052023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE0012021.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 5072

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº INX006/2023-1 - REPUBLICAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 5071

Resumo: ATO ADMINISTRATIVO.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº INX006/2023-1.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023.
-REPUBLICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX008/2023.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX009/2023.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX009/2023.
-LEI Nº. 595/2023.
-LEI N° 596/2023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2023 SMS.
-PORTARIA N° 356/2023.
-PORTARIA N° 355/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 5070

Resumo: EDITAL N.º 002/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 5069

Resumo:
-DECRETO Nº 1039 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL Nº 1040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 354/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 5068

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 5067

Resumo:
-JUSTIFICATIVA.
-TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 5066

Resumo:
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 5065

Resumo: DECRETO Nº. 1140/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 5064

Resumo:
-DECRETO Nº. 1139/2023
-PORTARIA N° 353/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 5063

Resumo: TABELA ADICIONAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 5062

Resumo:
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023
-
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023
-
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 5061

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 5060

Resumo:
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2023 SMS.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 5059

Resumo:
-DECRETO Nº. 1134/2023
-
-DECRETO Nº. 1135/2023
-
-DECRETO Nº. 1136/2023
-
-DECRETO Nº. 1137/2023
-
-DECRETO Nº. 1138/2023
-
-PORTARIA N° 352/2023
-
-PORTARIA N° 351/2023
-
-PORTARIA N° 350/2023
-
-PORTARIA N° 349/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 5058

Resumo:
-DECRETO Nº. 1133/2023
-PORTARIA 007/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 5057

Resumo: LEI Nº 594/2023.

Nº certificação: WJUM0+4BJKPTXUVVSIRJFG

11/04/2023 - Edição nº 5056

Resumo:
-DECRETO Nº. 1132/2023
-PORTARIA N° 346/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 5055

Resumo: ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 5054

Resumo: DECRETO DE Nº. 1131/2023
-LEI Nº 593/2023
-PORTARIA N° 348/2023
-PORTARIA N° 347/2023
-PORTARIA N° 345/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 5053

Resumo:
-DECRETO DE N.º 1130/2023.
-DECRETO Nº. 1127/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 5052

Resumo:
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-
-DECRETO Nº. 1129/2023
-
-DECRETO Nº. 1128/2023
-
-DECRETO Nº. 1027/2023
-
-DECRETO Nº. 1126/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 5051

Resumo: DECRETO Nº. 1124/2023
-DECRETO Nº. 1123/2023
-DECRETO Nº. 1122/2023
-DECRETO Nº. 1121/2023
-DECRETO Nº. 1120/2023
-DECRETO Nº. 1119/2023
-DECRETO Nº. 1118/2023
-DECRETO Nº. 1117/2023
-DECRETO Nº. 1125/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 5050

Resumo:
-DECRETO Nº. 1116/2023.
-DECRETO DE Nº. 1115/2023.
-DECRETO DE Nº. 1114/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 5049

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 1111/2023
-
-
-
-DECRETO DE Nº. 1110/2023.
-
-DECRETO N° 1112/2023.
-
-DECRETO Nº. 1113/2023
-
-ERRATA DE EDITAL
-
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº TP0082022
-
-EXTRATO DE CONTRATO- SEGUNDO CONTRATO Nº PE009/2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE029202202
-
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE029202201
-
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE031202201
-
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE031202202
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-
-PORTARIA N° 340/2023
-
-PORTARIA N° 342/2023
-
-PORTARIA N° 343/2023
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE0112021
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº TP005/2022
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE001/2022
-
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE002/202102
-
-

Nº certificação: M3HNHLSBYGVH5PL/N4CUAG

03/04/2023 - Edição nº 5048

Resumo:
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 038/2022 SMS.
-DECRETOS.
-PORTARIA N° 008/2023.
-
-

Nº certificação: M8+X9UF3ITVKG+FPC2MBPW

03/04/2023 - Edição nº 5047

Resumo: DECRETO DE Nº. 1091/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 5046

Resumo:
-ATA DE POSSE.
-ATA DE ELEIÇÃO.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/03/2023 - Edição nº 5045

Resumo: EDITAL Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 5044

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.

Nº certificação: 8US/NY+05NS4EVJWYCL3KA

29/03/2023 - Edição nº 5043

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 5042

Resumo:
-
-ATAS.
-DECRETO N.º 1089/2023.
-
-

Nº certificação: WB+R0AN/KYW327MQL/L3VA

28/03/2023 - Edição nº 5041

Resumo:
-LEI Nº 591/2023.
-LEI Nº 592/2023.
-PORTARIA N° 339/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 5040

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº INX006/2023-1.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 5039

Resumo: DECRETO Nº 1015 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1016 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP003/2023.
-ADITIVO AD Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. DP002/2023-1.
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA DISPENSA Nº DP002/2023.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2021.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE018/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 5038

Resumo: CONVÊNIO.
-DECRETO DE Nº. 1088/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 5037

Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1086/2023.
-DECRETO N.º 1087/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 5036

Resumo: DECRETO Nº 1085/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 5035

Resumo: DECRETO Nº. 1085/2023.
-DECRETO Nº. 1084/2023.
-DECRETO N.º 1083/2023.
-DECRETO DE Nº. 1082/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 5034

Resumo: DECRETO Nº. 1081/2023.
-DECRETO 1080/2023.
-PORTARIA N° 338/2023.
-PORTARIA N° 337/2023.
-PORTARIA N° 336/2023.
-PORTARIA N° 335/2023.
-PORTARIA N° 334/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 5033

Resumo:
-
-
-DECRETO Nº 1.079/2023.
-PORTARIA N° 332/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 5032

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 5031

Resumo:
-
-DECRETO N.º 1079/2023.
-
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 02, DE 05 DEZEMBRO DE 2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 5030

Resumo: DECRETO Nº. 1078/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 5029

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 5028

Resumo: DECRETO DE Nº. 1077/2023.
-EDITAL/SEME/N° 001/2023
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 SMS
-PORTARIA N° 330/2023
-PORTARIA N° 329/2023
-PORTARIA N° 328/2023
-PORTARIA N° 327/2023
-PORTARIA N° 326/2023
-
-

Nº certificação: BVKA6RLWTPTAOAEULTQV7A

14/03/2023 - Edição nº 5027

Resumo: DECRETO Nº. 1076/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/03/2023 - Edição nº 5026

Resumo: DECRETO N.º 1075/2023. “Decreta Luto Oficial No Município De Nova Viçosa, Em Virtude Do Falecimento Da Senhora Derlizete Castelan Costa Marques, Secretaria Municipal De Ação Social Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências”.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 5025

Resumo:
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 5024

Resumo:
-DECRETO DE Nº. 1074/2023
-DECRETO DE Nº. 1073/2023.
-LEI Nº 590/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 5023

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 5022

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 5021

Resumo:
-DECRETO Nº. 1072/2023
-DECRETO Nº. 1071/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 5020

Resumo:
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº CP001/202202
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº CP001/202201
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO Nº PE046/2021
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 5019

Resumo: ATAS DE AUDIÊNCIA PUBLICA.
-DECRETO Nº. 1067/2023
-DECRETO DE Nº. 1065/2023.
-DECRETO Nº. 1068/2023
-DECRETO DE Nº. 1070 /2023
-DECRETO DE Nº. 1069/2023.
-PORTARIA N° 325/2023
-PORTARIA N° 324/2023
-
-

Nº certificação: 6FYNBMTE/ZEEY1FGETVMRA

06/03/2023 - Edição nº 5018

Resumo:
- REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº. DP001/2023-1.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO DE TERMO DE DISPENSA DISPENSA Nº DP001/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 5017

Resumo:
-DECRETO Nº. 1066/2023.
-PORTARIA N° 323/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 5016

Resumo:
-DECRETO Nº. 1061/2023.
-DECRETO Nº. 1060/2023.
-DECRETO Nº. 1059/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 5015

Resumo:
-DECRETO DE Nº. 1062/2023.
-PORTARIA N° 001/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 5014

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 5013

Resumo: DECRETO DE Nº. 1058/2023.
-ERRATAS.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 5012

Resumo: DECRETO Nº. 1057/2023
-DECRETO Nº. 1056/2023
-DECRETO Nº. 1055/2023
-DECRETO Nº. 1054/2023
-PORTARIA N° 321/2023
-PORTARIA N° 320/2023
-PORTARIA N° 322/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/02/2023 - Edição nº 5011

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº. DP001/2023-1
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA DISPENSA Nº DP001/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 5010

Resumo: DECRETO Nº. 1053/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 5009

Resumo: EDITAL

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 5008

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 5007

Resumo:
-DECRETO DE Nº. 1052/2023.
-PORTARIA N° 318/2023.
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-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/02/2023 - Edição nº 5006

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA CONTRATADA: PGMBM LAW LIMITED
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LOCADORA: EMANUELLA MACEDO CARMINATTI
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 5005

Resumo:
-DECRETO Nº. 1051/2023.
-DECRETO Nº. 1050/2023.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 5004

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 317/2023.
-PORTARIA N° 316/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 5003

Resumo:
-DECRETO DE Nº. 1048/2023.
-DECRETO DE Nº. 1049/2023.
-PORTARIA N° 315/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 5002

Resumo:
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 5001

Resumo: PORTARIA N° 314/2023- Dispõe Sobre A Concessão De Férias De Servidor Público Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 5000

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 4999

Resumo: DECRETO Nº. 1047/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA BA.
-

Nº certificação: MMHTJJ6PCDWOXDNJJNKOAG

10/02/2023 - Edição nº 4998

Resumo: REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 4997

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 4996

Resumo:
-DECRETO DE Nº. 1045/2023.
-DECRETO DE Nº. 1046/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: V5/MMGLJZ7W3XGMAMESEXA

09/02/2023 - Edição nº 4995

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 4994

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 4993

Resumo:
-SEGUNDO CONTRATO Nº PE0062022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PE0062022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 4992

Resumo: ATOS LICTATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 4991

Resumo: DECRETO Nº 1044/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 4990

Resumo: PORTARIA N° 313/2023
-PORTARIA N° 312/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 4989

Resumo:
-DECRETO Nº. 1042/2023.
-DECRETO Nº. 1043/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 4988

Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 014/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 4987

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 4986

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: BW5G8ZQ+ZKJ4LND903STGQ

03/02/2023 - Edição nº 4985

Resumo: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 4984

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0232022
-EXTRATO DE CONTRATO – PE028/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE039202101
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE039202102
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE039202103
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0442021
-EXTRATO DE CONTRATO – QUARTO CONTRATO Nº PE0462021
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE047202101
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0482021
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 4983

Resumo: DECRETO Nº. 1041/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 4982

Resumo:
-DECRETO Nº. 1038/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 4981

Resumo: DECRETO N.º 1031/2023.
-DECRETO Nº. 1032/2023
-DECRETO Nº. 1033/2023
-DECRETO Nº. 1034/2023
-DECRETO Nº. 1035/2023
-DECRETO Nº. 1036/2023
-DECRETO Nº. 1037/2023
-PORTARIA N° 311/2023
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 4980

Resumo: CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N° 40/00026-5.
-DECRETO Nº. 1025/2023.
-DECRETO Nº. 1026/2023.
-DECRETO Nº. 1027/2023.
-DECRETO Nº. 1028/2023.
-DECRETO Nº. 1029/2023.
-DECRETO Nº. 1030/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/01/2023 - Edição nº 4979

Resumo:
-1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-2ª ATA DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-DECRETO Nº. 1024/2023
-DECRETO Nº 975 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 976 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 977 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 980 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-

Nº certificação: +VWV9LO69KJNQA3ZVDNBIA

30/01/2023 - Edição nº 4978

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE001202201
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE001202202
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE001202203
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0052022
-
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 4977

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: IKNSURK4L84YOE+20G7IFA

27/01/2023 - Edição nº 4976

Resumo: DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/01/2023 - Edição nº 4975

Resumo:
-PERMISSÃO DE USO.
-PORTARIA N° 307/2023.
-PORTARIA N° 308/2023.
-PORTARIA N° 310/2023.
-PORTARIA N° 309/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 4974

Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0272021
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE010202102
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE012202101
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0222021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE002202102
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° TP0042022
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0032022
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 4973

Resumo: DECRETO Nº. 1023/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 4972

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 4971

Resumo:
-PORTARIA N° 306/2023.
-PORTARIA N° 305/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/01/2023 - Edição nº 4970

Resumo: DECRETO Nº. 1022/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 301/2023.
-PORTARIA N° 304/2023.
-PORTARIA N° 303/2023.
-PORTARIA N° 302/2023
-TERMOS ADITIVOS.
-

Nº certificação: MEMWRTQO3MDRCOEMZQKMZMT

19/01/2023 - Edição nº 4969

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CP004/2021 ADITIVO Nº 002/2022.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0422021
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO TP0052021
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO TP0062021
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO TP0072021
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 1151/2018
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 3174-A/2020
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0072021
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE043202101
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE046/2021
-
-

Nº certificação: NZM5SNZGYNTG1NJCXOENFND

17/01/2023 - Edição nº 4968

Resumo:
-PORTARIA N° 300/2023.
-PORTARIA N° 299/2023.
-PORTARIA N° 298/2023.
-
-

Nº certificação: RDUOODYXOEQXNEVBMTG2OD

17/01/2023 - Edição nº 4967

Resumo: DECRETO DE Nº. 1021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0402021.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE043202102.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0412021.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0372021.
-

Nº certificação: QJQ2NJIWQJU2MZY3O0EEWRJ

17/01/2023 - Edição nº 4966

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.

Nº certificação: MDEZOUQO0NKUSRKQXMTUOMZ

13/01/2023 - Edição nº 4965

Resumo:
-LEI Nº 589/2023.
-LEI Nº 588/2023.
-
-

Nº certificação: ODOXOUZCNKRCQZJBNJK4QK

13/01/2023 - Edição nº 4964

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 4BGJTHZZT39EIQ2S/45WPG

12/01/2023 - Edição nº 4963

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0182022
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0382021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO Nº CP001/202202
-
-

Nº certificação: RKM1OTFBMOEZNTC2QZU3NJ

11/01/2023 - Edição nº 4962

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: MKQ1NDUZOZVBOTG1NUNDOQJ

11/01/2023 - Edição nº 4961

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.

Nº certificação: NUU2ZOTK3RUIYOEMZQUM1MJ

10/01/2023 - Edição nº 4960

Resumo:
-EDITAL N.º 001/2023.
-
-

Nº certificação: NDZFRTHBMUEXRJNEMJM4QT

10/01/2023 - Edição nº 4959

Resumo:
-DECRETO Nº 954 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 955 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 958 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: 4BKQR04L67UJXYDUZB4NDW

10/01/2023 - Edição nº 4958

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 28, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NKQOYQZUYODA2MTG4MEM3MT

09/01/2023 - Edição nº 4957

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2022.

Nº certificação: MZRCMDCXNTCWRTVERDY5MJ

09/01/2023 - Edição nº 4956

Resumo: DECRETO Nº. 1020/2023.
-DECRETO Nº. 1019/2023.
-DECRETO DE Nº. 1018/2023.
-DECRETO DE Nº. 1017/2023.
-PORTARIA N° 297/2023.
-
-

Nº certificação: NZRBRTBGMZASNENCRUNCQO

06/01/2023 - Edição nº 4955

Resumo:
-PROCESSO RLAU N° 005/2022.
-PROCESSO RLAU N° 006/2022.
-PROCESSO RLAO N° 002/2022.
-PROCESSO RLAO N° 001/2022.
-DECRETO DE Nº. 1014/2023.
-PORTARIA N° 001/2023.
-
-

Nº certificação: NEFENUMYRKMOOTBEOERBMZ

05/01/2023 - Edição nº 4954

Resumo: DECRETO Nº. 1013/2023.

Nº certificação: RTQYOTKZNTAXQTNCMZK0QZ

05/01/2023 - Edição nº 4953

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO DE N.º 1000/2023.

Nº certificação: NDFDNEY1OTNCNUEWOUMXNZ

05/01/2023 - Edição nº 4952

Resumo:
-DECRETO N.º 1006/2023.
-DECRETO N.º 1007/2023.
-DECRETO N.º 1008/2023.
-DECRETO N.º 1009/2023.
-DECRETO N.º 1010/2023.
-DECRETO N.º 1011/2023.
-DECRETO N.º 1012/2023.
-
-

Nº certificação: RTFEOTOCWRUVEQKQXNUQ2RK

05/01/2023 - Edição nº 4951

Resumo:
-LEI Nº 587/2023.
-PORTARIA N° 296/2023.
-
-

Nº certificação: RIQOOEVGQATFGMKEZOEJDQO

04/01/2023 - Edição nº 4950

Resumo:
-ERRATA EDITAL DE CHAMAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EDITAL 002/2021-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021 SMS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: QZKA4ARTNBNTGORUQWMEQWM

04/01/2023 - Edição nº 4949

Resumo:
-REPUPLICAÇÃO DECRETO Nº. 1004/2023.
-DECRETO N.º 1005/2023.
-PORTARIA N° 294/2023.
-PORTARIA N° 295/2023.
-
-

Nº certificação: OZE1OTUXQAKUZOTMZRJY 4N

04/01/2023 - Edição nº 4948

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022.
-
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Nº certificação: MTVBREJFMKFFMONBNTCYNZ

04/01/2023 - Edição nº 4947

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-
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Nº certificação: MJU1RUUYMZFEODKORDG4RT

03/01/2023 - Edição nº 4946

Resumo: DECRETO Nº. 1004/2022.
-DECRETO Nº. 1003/2023.
-DECRETO Nº. 1002/2023.
-DECRETO DE Nº. 1001/2023.
-DECRETO DE N.º 1000/2023..
-DECRETO DE Nº. 999/2023.
-DECRETO DE Nº. 998/2023.
-DECRETO DE Nº. 997/2023.
-DECRETO DE Nº. 996/2023.
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Nº certificação: NOVFNZIWRJJGNDBENZHGRT

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